Execução de Título Extrajudicial 0156014-24.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2005

Valor da Causa

R$ 109.151,57

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 10986·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA 30566·CPF·Representa: Autor

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL

OAB/BA 40719·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

LABITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

LABITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de Labitextil Industria e Comercio Ltda em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de Labitextil Industria e Comercio Ltda em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:07

Publicado Decisão em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de LABITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de Labitextil Industria e Comercio Ltda em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:55

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de Labitextil Industria e Comercio Ltda em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de Labitextil Industria e Comercio Ltda em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:55

Decisão

•03/12/2025, 15:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de LABITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de Labitextil Industria e Comercio Ltda em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:55

Juntada de informação

12/01/2026, 14:23

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Luiz Carlos Dos Santos Queiroz (OAB:BA30566) Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Apelado: Labitextil Industria E Comercio Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0156014-24.2005.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Requerido(a) APELADO: LABITEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0156014-24.2005.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que ao ID.448866713, a exequente requereu a penhora de valores e aplicações financeiras, via SISBAJUD. Entretanto, observo que o exequente não requisitou a este juízo informações acerca do paradeiro da executada pelos sistemas de pesquisas conveniados ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a exemplo do INFOJUD, requerendo de logo o bloqueio de numerários. Desta forma, não há como deferir, a priori, o bloqueio de ativos nas contas da empresa executada, tendo em vista que não houve citação válida da executada. Sendo assim, intime-se a exequente para adotar as providências necessárias para viabilizar a citação da executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 6 de novembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

11/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 14:14

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

18/06/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

18/06/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 19:06

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:40

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:40

Decorrido prazo de MICHELLE RIGAUD DO AMARAL em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:20

Publicado Intimação em 16/04/2024.

24/04/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

24/04/2024, 23:27

Processo Reativado

12/04/2024, 10:59

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:25

Recebidos os autos

12/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2023, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2023, 02:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/06/2023 23:59.

14/07/2023, 20:35

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:50

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2023, 09:50

Decorrido prazo de Labitextil Industria e Comercio Ltda em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 21:35

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 21:35

Publicado Sentença em 01/11/2022.

08/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 00:12

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

17/11/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 03:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2022, 12:12

Conclusos para despacho

14/10/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 20:17

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:16

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:00

Publicação

15/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/05/2020, 00:00

Petição

06/02/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

10/01/2020, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Petição

23/03/2017, 00:00

Recebimento

22/02/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

20/02/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2017, 00:00

Mero expediente

26/01/2017, 00:00

Petição

24/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2016, 00:00

Recebimento

27/09/2016, 00:00

Petição

19/09/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

19/09/2016, 00:00

Publicação

14/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2016, 00:00

Mero expediente

08/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2016, 00:00

Petição

04/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/07/2015, 00:00

Recebimento

09/07/2015, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Publicação

18/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2015, 00:00

Mero expediente

08/06/2015, 00:00

Petição

03/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2015, 00:00

Publicação

27/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2015, 00:00

Mero expediente

08/05/2015, 00:00

Conclusão

14/09/2011, 17:00

Petição

06/09/2011, 11:46

Protocolo de Petição

01/09/2011, 18:06

Recebimento

01/09/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 11:08

Protocolo de Petição

26/08/2011, 11:01

Publicado pelo dpj

24/08/2011, 01:18

Enviado para publicação no dpj

23/08/2011, 17:04

Mero expediente

22/08/2011, 17:21

Conclusão

22/08/2011, 11:20

Recebimento

09/08/2011, 15:06

Remessa

08/08/2011, 14:42

Remessa

25/11/2010, 15:40

Publicado pelo dpj

24/10/2010, 13:12

Enviado para publicação no dpj

22/10/2010, 11:14

Incompetência

07/10/2010, 11:05

Conclusão

03/11/2009, 09:58

Protocolo de Petição

01/09/2009, 08:22

Protocolo de Petição

06/07/2009, 10:26

Documento

02/02/2009, 10:03

Mandado

02/02/2009, 10:02

Protocolo de Petição

01/12/2008, 13:17

Concluso ao juiz

01/04/2008, 13:15

Mandado - entregue ao oficial

21/12/2005, 14:54

Mandado - expedido

13/12/2005, 09:49

Mandado - expeca-se

12/12/2005, 15:04

Concluso ao juiz

29/11/2005, 10:04

Processo autuado

29/11/2005, 10:01

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2005, 17:32

Decisão

•26/11/2025, 11:48

Decisão

•06/11/2024, 17:00

Decisão

•06/11/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:59

Decisão

•15/03/2024, 14:14

Decisão

•14/03/2024, 17:02

Despacho

•30/05/2023, 11:50

Despacho

•30/05/2023, 11:26

Sentença

•03/02/2023, 15:39

Sentença

•30/01/2023, 09:50

Sentença

•31/10/2022, 17:26

Sentença

•18/10/2022, 12:12

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:55

Decisão

•03/12/2025, 15:23

Decisão

•26/11/2025, 11:48

Decisão

•06/11/2024, 17:00

Decisão

•06/11/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:59

Decisão

•15/03/2024, 14:14

Decisão

•14/03/2024, 17:02

Despacho

•30/05/2023, 11:50

Despacho

•30/05/2023, 11:26

Sentença

•03/02/2023, 15:39

Sentença

•30/01/2023, 09:50

Sentença

•31/10/2022, 17:26

Sentença

•18/10/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 07:57

Despacho

•10/01/2020, 16:37

Despacho

•10/01/2020, 16:36

Despacho

•10/01/2020, 16:33

Despacho

•10/01/2020, 16:32

Despacho

•10/01/2020, 16:32

Despacho

•10/01/2020, 16:31

Despacho

•10/01/2020, 16:31

Despacho

•10/01/2020, 16:30

Despacho

•18/09/2017, 12:13

Despacho

•26/01/2017, 14:21

Despacho

•08/09/2016, 15:42

Despacho

•08/06/2015, 15:45

Despacho

•08/05/2015, 10:59