Execução Fiscal 0308519-57.2013.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0308519-57.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:20

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:42

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:09

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:29

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2025, 01:25

Expedição de mandado.

18/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0308519-57.2013.8.05.0150. Executado: Steel Servicos Auxiliares Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Rita De Cassia Muniz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo: 0308519-57.2013.8.05.0150 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA, RITA DE CASSIA MUNIZ Representante(s): DESPACHO/DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0308519-57.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Cite-se por oficial de justiça ORIENTAÇÕES PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA Se o(s) citando(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s), o oficial de justiça deverá realizar, dentre as providências para que o(s) ato(s) de citação seja(m) levado(s) a cabo, diligências no(s) endereço(s), que tenha obtido ou que lhe tenha(m) sido fornecido(s), em que possa(m) ser encontrada(s) pessoa(s) natural(is) com poderes de gerência ou de administração da(s) pessoa(s) jurídica(s) a ser(em) citada(s). No cumprimento da(s) diligência(s) deverá(ão) o(s) oficial(is) de justiça atentar para os enunciados dos arts. 212 e 216 do CPC, observando-se, sempre, o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal. Havendo suspeita de ocultação, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à citação com hora certa (CPC, arts. 252 a 254), caso em que deverá anotar no mandado a advertência de que, na hipótese de inércia do(a)(s) citando(a)(s) por ocasião do momento de apresentar embargos, será nomeado curador especial (CPC, art. 253, § 4º). Nesse caso, deverá a secretaria atuar de acordo com o teor do art. 254 do CPC. As custas processuais devidas pela parte executada serão por ela pagas diretamente, em separado, mediante o uso das guias apropriadas. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso à íntegra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impresso no rodapé desta carta. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas, BA. Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito. Data registrada no sistema PJE.

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:36

Expedição de despacho.

05/11/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 21:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 02:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0308519-57.2013.8.05.0150. Executado: Steel Servicos Auxiliares Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Rita De Cassia Muniz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo: 0308519-57.2013.8.05.0150 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA, RITA DE CASSIA MUNIZ Representante(s): DESPACHO/DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0308519-57.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Cite-se por oficial de justiça ORIENTAÇÕES PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA Se o(s) citando(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s), o oficial de justiça deverá realizar, dentre as providências para que o(s) ato(s) de citação seja(m) levado(s) a cabo, diligências no(s) endereço(s), que tenha obtido ou que lhe tenha(m) sido fornecido(s), em que possa(m) ser encontrada(s) pessoa(s) natural(is) com poderes de gerência ou de administração da(s) pessoa(s) jurídica(s) a ser(em) citada(s). No cumprimento da(s) diligência(s) deverá(ão) o(s) oficial(is) de justiça atentar para os enunciados dos arts. 212 e 216 do CPC, observando-se, sempre, o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal. Havendo suspeita de ocultação, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à citação com hora certa (CPC, arts. 252 a 254), caso em que deverá anotar no mandado a advertência de que, na hipótese de inércia do(a)(s) citando(a)(s) por ocasião do momento de apresentar embargos, será nomeado curador especial (CPC, art. 253, § 4º). Nesse caso, deverá a secretaria atuar de acordo com o teor do art. 254 do CPC. As custas processuais devidas pela parte executada serão por ela pagas diretamente, em separado, mediante o uso das guias apropriadas. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso à íntegra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impresso no rodapé desta carta. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas, BA. Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito. Data registrada no sistema PJE.

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/09/2024 23:59.

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