Execução Fiscal 0753834-68.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/05/2014
Valor da Causa
R$ 7.037,80
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDERSON SOUZA BARROSO
OAB/BA 14178
·
CPF
661.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 06:51
Baixa Definitiva
09/04/2026, 06:51
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
COMERCIAL DE DRINKS ASSIS FARIAS LTDA - ME
CNPJ
97.***.***.0002-82
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Reu
Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 06:50
Decorrido prazo de COMERCIAL DE DRINKS ASSIS FARIAS LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.
18/12/2025, 17:52
Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 17:52
Expedição de intimação.
16/12/2025, 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 12:19
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 12:19
Juntada de certidão dd2g
16/12/2025, 10:53
Recebidos os autos
16/12/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2025, 08:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.
17/05/2025, 12:08
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 06:51
Baixa Definitiva
09/04/2026, 06:51
Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 06:50
Decorrido prazo de COMERCIAL DE DRINKS ASSIS FARIAS LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.
18/12/2025, 17:52
Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 17:52
Expedição de intimação.
16/12/2025, 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 12:19
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 12:19
Juntada de certidão dd2g
16/12/2025, 10:53
Recebidos os autos
16/12/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2025, 08:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.
17/05/2025, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 17:45
Expedição de despacho.
13/02/2025, 17:45
Conclusos para decisão
13/02/2025, 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025, 18:45
Juntada de Petição de petição
04/01/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Comercial De Drinks Assis Farias Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0753834-68.2014.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: COMERCIAL DE DRINKS ASSIS FARIAS LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0753834-68.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Município de Salvador para tomar conhecimento do(a) Sentença de ID.285553049.. SALVADOR, 6 de novembro de 2024. LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada
11/11/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024, 14:07
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 21:23
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 21:23
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
27/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2022, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/08/2022, 00:00
Petição
18/08/2022, 00:00
Concluso para Despacho
18/08/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 00:00
Expedição de Certidão
09/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2022, 00:00
Mero expediente
22/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
20/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
14/07/2022, 00:00
Petição
28/04/2022, 00:00
Publicação
28/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2022, 00:00
Mero expediente
11/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
11/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
08/04/2022, 00:00
Petição
31/03/2022, 00:00
Publicação
11/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão
07/03/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2022, 00:00
Concluso para Despacho
17/12/2021, 00:00
Execução Frustrada
17/12/2021, 00:00
Expedição de Certidão
15/03/2018, 00:00
Expedição de Mandado
23/02/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2017, 00:00
Petição
29/08/2017, 00:00
Expedição de Certidão
15/10/2015, 00:00
Por decisão judicial
15/06/2015, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
12/06/2015, 00:00
Expedição de Carta
19/09/2014, 00:00
Mero expediente
08/05/2014, 00:00
Concluso para Despacho
05/05/2014, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
05/05/2014, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 12:19
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 12:19
Acórdão
•
15/10/2025, 15:58
Despacho
•
13/02/2025, 17:45
Despacho
•
13/02/2025, 17:45
Ato Ordinatório
•
06/11/2024, 14:07
Ato Ordinatório
•
06/11/2024, 14:06
Sentença
•
22/08/2022, 09:21
Despacho
•
22/07/2022, 17:01
Despacho
•
11/04/2022, 12:27
Decisão
•
17/12/2021, 13:08
Ato Ordinatório
•
14/09/2017, 12:17
Decisão
•
15/06/2015, 11:39
Despacho
•
08/05/2014, 09:05