Protesto 8000532-82.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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ProtestoSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.975.975,58

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:41

Publicado Intimação em 04/12/2024.

01/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 22/11/2023 23:59.

14/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 22/11/2023 23:59.

14/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 22/03/2024 23:59.

08/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.

04/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Golden Leaf Tobacco Ltda Advogado: Ednilton Meireles De Oliveira Santos (OAB:BA26397) Requerido: Fc Consultoria E Planejamento Tributario Eireli - Me Advogado: Weybel Moura Dias (OAB:BA29285) Advogado: Vanessa Maria Amorim De Souza (OAB:BA53299) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROTESTO n. 8000532-82.2019.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA Advogado(s): EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA26397) REQUERIDO: FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME Advogado(s): WEYBEL MOURA DIAS (OAB:BA29285), VANESSA MARIA AMORIM DE SOUZA (OAB:BA53299) DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 472504587, suspendo o presente feito até o julgamento da ação monitória nº 8154663-49.2020.8.05.0001. SIMÕES FILHO/BA, 21 de novembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8000532-82.2019.8.05.0250 Protesto Jurisdição: Simões Filho

05/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/12/2024, 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8154663-49.2020.8.05.0001.

01/12/2024, 08:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:10

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:58

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:41

Publicado Intimação em 04/12/2024.

01/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 22/11/2023 23:59.

14/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 22/11/2023 23:59.

14/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 22/03/2024 23:59.

08/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.

04/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Golden Leaf Tobacco Ltda Advogado: Ednilton Meireles De Oliveira Santos (OAB:BA26397) Requerido: Fc Consultoria E Planejamento Tributario Eireli - Me Advogado: Weybel Moura Dias (OAB:BA29285) Advogado: Vanessa Maria Amorim De Souza (OAB:BA53299) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROTESTO n. 8000532-82.2019.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA Advogado(s): EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA26397) REQUERIDO: FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME Advogado(s): WEYBEL MOURA DIAS (OAB:BA29285), VANESSA MARIA AMORIM DE SOUZA (OAB:BA53299) DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 472504587, suspendo o presente feito até o julgamento da ação monitória nº 8154663-49.2020.8.05.0001. SIMÕES FILHO/BA, 21 de novembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8000532-82.2019.8.05.0250 Protesto Jurisdição: Simões Filho

05/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

02/12/2024, 12:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8154663-49.2020.8.05.0001.

01/12/2024, 08:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:10

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000532-82.2019.8.05.0250. Requerente: Golden Leaf Tobacco Ltda Advogado: Ednilton Meireles De Oliveira Santos (OAB:BA26397) Requerido: Fc Consultoria E Planejamento Tributario Eireli - Me Advogado: Weybel Moura Dias (OAB:BA29285) Advogado: Vanessa Maria Amorim De Souza (OAB:BA53299) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000532-82.2019.8.05.0250 CLASSE: PROTESTO (191) REQUERENTE: GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA REQUERIDO: FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se o julgamento da ação de nº 8154663-49.2020.8.05.0001, conforme determinado no Despacho ID 396656314. Simões Filho-Ba, Quarta-feira, 13 de Março de 2024. ÉLIS ITALIA MENDES RIBEIRO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8000532-82.2019.8.05.0250 Protesto Jurisdição: Simões Filho

11/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

04/04/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

04/04/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:25

Publicado Despacho em 03/07/2023.

05/07/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:39

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 29/11/2022 23:59.

07/05/2023, 05:43

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 09:48

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:21

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 29/11/2022 23:59.

07/03/2023, 18:47

Publicado Despacho em 17/11/2022.

13/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

13/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 21:39

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 11:20

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de FC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO EIRELI - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 05:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2022, 07:47

Publicado Despacho em 21/03/2022.

28/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 03:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 05/08/2021 23:59.

23/10/2021, 09:14

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:28

Publicado Despacho em 14/07/2021.

27/07/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 19:01

Juntada de Petição de réplica

27/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de réplica

27/07/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 16:25

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:22

Publicado Despacho em 23/10/2020.

29/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 15:10

Juntada de Petição de contestação

18/03/2021, 12:58

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2021.

21/01/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 00:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/06/2020, 08:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2020, 09:20

Conclusos para despacho

24/04/2020, 09:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/04/2020, 10:35

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 16:02

Publicado Decisão em 24/01/2020.

21/02/2020, 13:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/02/2020, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 21/2018

13/11/2019, 12:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA - CNPJ: 04.522.275/0001-46 (REQUERENTE).

22/08/2019, 11:07

Conclusos para despacho

11/08/2019, 21:04

Decorrido prazo de GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 18:05

Publicado Despacho em 04/06/2019.

06/06/2019, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 01:28

Expedição de despacho.

31/05/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 07:08

Conclusos para decisão

04/04/2019, 23:03

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 23:03

Juntada de Petição de petição inicial

04/04/2019, 23:02

Documentos

Decisão

•01/12/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:18

Despacho

•30/06/2023, 07:44

Despacho

•28/06/2023, 15:39

Despacho

•10/11/2022, 23:23

Despacho

•10/11/2022, 21:39

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 17:46

Despacho

•18/03/2022, 13:29

Despacho

•23/02/2022, 13:28

Despacho

•13/07/2021, 15:42

Despacho

•09/07/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 11:18

Despacho

•21/10/2020, 00:18

Decisão

•22/08/2019, 11:07

Despacho

•08/04/2019, 07:11