Execução Fiscal 8001704-70.2020.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 8001704-70.2020.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 19:43

Baixa Definitiva

11/06/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

11/06/2025, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:35

Decorrido prazo de ALA DOS SANTOS MARTINS - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 19:18

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

03/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Ala Dos Santos Martins - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8001704-70.2020.8.05.0235 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: ALA DOS SANTOS MARTINS - ME SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, contra EXECUTADO: ALA DOS SANTOS MARTINS - ME. Consta dos autos em petição de ID 416972957 que o executado adimpliu integralmente a obrigação de pagar. O Município por meio da petição supracitada juntou aos autos Documento de Arrecadação Fiscal – DAM, devidamente quitado, emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento da Receita e requereu a extinção do feito. É o relato necessário. Nos termos do artigo 924, II do CPC, a satisfação da obrigação enseja a extinção da execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001704-70.2020.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Cuida-se Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo , contra Trata-se da hipótese do caso em tela, em que, certificado o pagamento do valor executado é devida a extinção da execução. Pelo exposto, JULGO, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, consoante art. 924, II, do Código de Processo Civil e e Art. 156, I do CTN. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e promova-se a baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:17

Publicado Intimação em 27/10/2023.

24/11/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 05:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:56

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 21:45

Despacho

•17/11/2022, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Ala Dos Santos Martins - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8001704-70.2020.8.05.0235 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: ALA DOS SANTOS MARTINS - ME SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, contra EXECUTADO: ALA DOS SANTOS MARTINS - ME. Consta dos autos em petição de ID 416972957 que o executado adimpliu integralmente a obrigação de pagar. O Município por meio da petição supracitada juntou aos autos Documento de Arrecadação Fiscal – DAM, devidamente quitado, emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento da Receita e requereu a extinção do feito. É o relato necessário. Nos termos do artigo 924, II do CPC, a satisfação da obrigação enseja a extinção da execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001704-70.2020.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Cuida-se Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo , contra Trata-se da hipótese do caso em tela, em que, certificado o pagamento do valor executado é devida a extinção da execução. Pelo exposto, JULGO, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, consoante art. 924, II, do Código de Processo Civil e e Art. 156, I do CTN. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se e promova-se a baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta