Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006976-79.2024.8.05.0146 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006976-79.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

20/02/2026, 19:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/02/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 13:01

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:29

Expedição de intimação.

13/03/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006976-79.2024.8.05.0146. Requerente: Jose Leandro Dias Dos Santos Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006976-79.2024.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte Ativa: REQUERENTE: JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8006976-79.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Intime-se a parte Autora para apresentar sua réplica à Contestação/Defesa juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze)dias, em dobro, no caso do autor ser representado pela Defensoria Publica/MP ou se tratar de Fazendas Publicas e suas autarquias. Juazeiro (BA), 13 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Servidor autorizado - Portaria 04/2021

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:48

Expedição de citação.

13/08/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:56

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:57

—

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de citação.

Ato ordinatório praticado

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