Cumprimento de sentença 0000961-77.2011.8.05.0021 - TJBA

Cumprimento de sentença 0000961-77.2011.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Luciana Dos Santos Rodrigues (OAB:BA36219) Autor: Diogo Mendonca Bastos Figueiredo Advogado: Vinicius Dourado Loula Salum (OAB:BA27313) Advogado: Carla Tais Dourado Silva Vasconcelos (OAB:BA52984) Reu: Municipio De Barra Do Mendes Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000961-77.2011.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: DIOGO MENDONCA BASTOS FIGUEIREDO Advogado(s): VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (OAB:BA27313), CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS (OAB:BA52984) REU: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES e outros (2) Advogado(s): VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (OAB:BA27313), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES registrado(a) civilmente como LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB:BA36219) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000961-77.2011.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Considerando o longo lapso temporal observado na tramitação deste processo, por força do art. 10 do CPC, que dispõe que “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, INTIME-SE a parte EXECUTADA (Município de Barra do Mendes), para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação a respeito da petição de id 470675245. Ato contínuo, intime-se a parte autora/Exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação a respeito da tramitação do feito tombado sob o n. 0000426-46.2014.8.05.0021, vinculado a este processo. Após, venham os autos conclusos. Atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de CARLA TAIS DOURADO SILVA VASCONCELOS em 06/02/2026 23:59.

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