Execução de Título Extrajudicial 0040291-35.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/1997

Valor da Causa

R$ 27.286,88

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:10

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 07:24

Sentença

•24/11/2025, 11:56

05/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:10

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

14/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:08

Publicado Sentença em 04/04/2025.

18/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

18/02/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:39

Baixa Definitiva

08/01/2026, 13:39

Juntada de certidão

08/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de ARMAZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:49

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:53

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/07/2025 23:59.

26/07/2025, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

13/07/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 12:08

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 03:29

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Executado: Andre Luiz Teixeira De Carvalho Executado: Armazem Comercio E Distribuidora De Tintas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0040291-35.1997.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BANEB S.A. Réu: ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO e outros DESPACHO Tendo em vista que a presente foi proposta em 1997 e até a presente data, mais de vinte anos, não houve citação, manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias sobre a prescrição intercorrente. SALVADOR (BA), quarta-feira, 23 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0040291-35.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 07:59

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:15

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 30/01/2024 23:59.

09/02/2024, 07:11

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

26/12/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

23/12/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:29

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:28

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

30/07/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 05:31

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

15/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

06/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2021, 00:00

Petição

01/04/2021, 00:00

Publicação

19/03/2021, 00:00

Mero expediente

17/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Publicação

10/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2021, 00:00

Mero expediente

05/02/2021, 00:00

Petição

09/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Publicação

15/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/07/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

18/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/07/2017, 00:00

Recebimento

06/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2016, 00:00

Petição

20/01/2016, 00:00

Publicação

07/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2015, 00:00

Remessa

08/10/2010, 14:01

Publicado pelo dpj

07/10/2010, 23:00

Enviado para publicação no dpj

07/10/2010, 13:53

Remessa

29/09/2010, 13:00

Mero expediente

29/09/2010, 13:00

Conclusão

02/09/2010, 11:05

Processo autuado

01/09/2010, 12:02

Recebimento

26/01/2010, 14:31

Remessa

26/01/2010, 11:13

Redistribuição

22/01/2010, 17:27

Remessa

09/12/2009, 13:41

Documento

09/12/2009, 08:20

Publicado pelo dpj

09/12/2009, 00:41

Enviado para publicação no dpj

04/12/2009, 16:41

Despacho do juiz

23/11/2009, 18:02

Conclusão

19/11/2009, 09:28

Protocolo de Petição

10/08/2009, 14:21

Protocolo de Petição

20/10/2008, 14:58

Autos - devolvidos ao cartorio

25/04/2008, 16:30

Carga ao advogado

11/04/2008, 15:11

Mandado - entregue ao oficial

23/09/2005, 17:37

Publicado no dpj

29/04/2005, 09:09

Publicado pelo dpj

28/04/2005, 19:48

Enviado para publicação no dpj

28/04/2005, 12:07

Publicado no dpj

07/09/2001, 16:32

Publicação no dpj

22/08/2001, 14:03

Autos - devolvidos ao cartorio

08/05/2001, 12:17

Carga advogado - autor

30/11/2000, 16:33

Mandado - expeca-se

25/04/2000, 09:45

Publicado no dpj

13/04/2000, 17:42

Mandado - expeca-se

27/10/1998, 16:08

Carga advogado - autor

19/10/1998, 16:37

Publicado no dpj

16/10/1998, 16:37

Mandado - entregue ao oficial

05/05/1998, 08:56

Carga advogado - autor

05/01/1998, 13:47

Publicado no dpj

31/12/1997, 17:02

Publicação no dpj

22/12/1997, 09:03

Autos - conclusos

10/12/1997, 17:40

Mandado - expedido

26/08/1997, 17:12

Mandado - expeca-se

22/08/1997, 17:05

Autos - conclusos

14/08/1997, 18:53

Processo autuado

28/07/1997, 14:16

Processo redistribuido

24/07/1997, 11:16

Distribuição

23/07/1997, 16:23

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:28

Sentença

•02/04/2025, 09:03

Sentença

•01/04/2025, 07:38

Despacho

•06/11/2024, 11:04

Despacho

•23/10/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:54

Despacho

•06/06/2022, 15:23

Despacho

•17/03/2021, 08:42

Despacho

•05/02/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:12

Todos os documentos(27)

Sentença

•25/11/2025, 07:24

Sentença

•24/11/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:28

Sentença

•02/04/2025, 09:03

Sentença

•01/04/2025, 07:38

Despacho

•06/11/2024, 11:04

Despacho

•23/10/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:54

Despacho

•06/06/2022, 15:23

Despacho

•17/03/2021, 08:42

Despacho

•05/02/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:12

Despacho

•18/02/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 13:37

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 08:43

Decisão

•04/07/2017, 08:43

Despacho

•04/07/2017, 08:43

Despacho

•04/07/2017, 08:43

Despacho

•04/07/2017, 08:41

Decisão

•04/07/2017, 08:40

Decisão

•04/07/2017, 08:39

Despacho

•04/07/2017, 08:38

Despacho

•04/07/2017, 08:38

Ato Ordinatório

•24/09/2015, 17:50