Procedimento Comum Cível 8000251-29.2016.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.481,81

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

MANOEL DE MOURA MEDRADO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

13/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2025, 16:58

Desentranhado o documento

12/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 16/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:31

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 23:00

Juntada de certidão

28/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:24

Publicado Intimação em 01/07/2025.

12/07/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

12/07/2025, 13:16

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:45

13/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2025, 16:58

Desentranhado o documento

12/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 16/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:31

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 23:00

Juntada de certidão

28/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:24

Publicado Intimação em 01/07/2025.

12/07/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

12/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:16

Juntada de certidão óbito

29/05/2025, 22:16

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000251-29.2016.8.05.0090. Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Manoel De Moura Medrado Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000251-29.2016.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA REU: MANOEL DE MOURA MEDRADO NETO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000251-29.2016.8.05.0090 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iaçu Intime-se a parte requerente para providenciar o DAJE da Carta precatória, no valor de R$ 213,60(ato 37010), para o cumprimento da carta precatória, Iaçu-BA, 6 de novembro de 2024. Rosanna Oliveira Silva Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:18

Expedição de citação.

06/06/2024, 16:18

Expedição de Carta precatória.

06/06/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:21

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:54

Expedição de Ofício.

23/05/2023, 14:42

Expedição de citação.

22/03/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:13

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:49

Juntada de certidão

20/03/2023, 11:48

Juntada de certidão

01/04/2022, 10:40

Juntada de outros documentos

30/03/2020, 11:35

Juntada de certidão

30/03/2020, 11:24

Expedição de citação.

22/03/2018, 13:50

Juntada de certidão

22/03/2018, 13:49

Decorrido prazo de MANOEL DE MOURA MEDRADO NETO em 07/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 00:22

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 21/11/2016 23:59:59.

03/03/2017, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2017, 11:09

Publicado Intimação em 10/11/2016.

24/11/2016, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2016, 00:35

Expedição de mandado.

08/11/2016, 14:06

Concedida a Medida Liminar

31/10/2016, 16:47

Conclusos para decisão

22/08/2016, 15:05

Juntada de ofício

22/08/2016, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2016, 10:09

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 01/07/2016 23:59:59.

02/07/2016, 00:10

Expedição de intimação.

25/05/2016, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2016, 10:55

Conclusos para decisão

24/05/2016, 10:54

Distribuído por sorteio

24/05/2016, 10:54

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:21

Despacho

•22/03/2023, 11:13

Decisão

•31/10/2016, 16:47

Despacho

•25/05/2016, 10:55