Embargos à Execução Fiscal 8001749-69.2019.8.05.0248 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8001749-69.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADALBERTO DUTRA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - EPP em 15/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ADALBERTO DUTRA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - EPP em 15/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:54

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 14/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.

25/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Adalberto Dutra Rocha Comercio Varejista De Calcados E Confeccoes Ltda. - Epp Advogado: Hilberto Pugliese Guimaraes (OAB:BA39190) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS Nº8001749-69.2019.8.05.0248 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR: ADALBERTO DUTRA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - EPP RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Traga o autor aos autos elementos que comprovem o preenchimento dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício da gratuidade de justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, na forma do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Serrinha, 07 de abril de 2020 Gustavo Teles Veras Nunes Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001749-69.2019.8.05.0248 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:17

Publicado Intimação em 15/04/2020.

05/04/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 04:38

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 16:59

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 16:17

Despacho

•07/04/2020, 17:22

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Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de ADALBERTO DUTRA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - EPP em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADALBERTO DUTRA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - EPP em 15/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 14/04/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Intimação em 15/04/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(19)