Execução Fiscal 0302754-93.2014.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2015

Valor da Causa

R$ 230,90

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGILIO COSTA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

OAB/BA 56021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 19:48

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de Agilio Costa Guimaraes em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:27

Publicado Sentença em 09/07/2024.

20/07/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Vera Lucia Lima De Souza (OAB:BA56021) Executado: Agilio Costa Guimaraes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0302754-93.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de Agilio Costa Guimaraes em 27/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:45

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 19:48

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de Agilio Costa Guimaraes em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 12:13

Sentença

•04/07/2024, 19:46

01/08/2024, 03:27

Publicado Sentença em 09/07/2024.

20/07/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Vera Lucia Lima De Souza (OAB:BA56021) Executado: Agilio Costa Guimaraes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0302754-93.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de Agilio Costa Guimaraes em 27/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.

13/01/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 09:21

Comunicação eletrônica

02/10/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 12:40

Expedição de mandado.

21/09/2023, 12:20

Outras Decisões

20/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 19/03/2021 23:59.

07/07/2021, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2021.

06/07/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:10

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 12:28

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

18/02/2021, 12:28

Processo Desarquivado

18/02/2021, 12:05

Publicado Decisão em 28/07/2020.

23/08/2020, 04:33

Arquivado Provisoriamente

27/07/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 11:18

Expedição de Certidão via Sistema.

27/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 13:55

Publicado Decisão em 06/02/2020.

09/02/2020, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2019, 10:31

Conclusos para decisão

20/08/2019, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 01:37

Expedição de intimação.

18/07/2019, 16:31

Publicação

13/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Reativação

19/10/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Execução Frustrada

11/10/2017, 00:00

Publicação

05/09/2017, 00:00

Documento

21/07/2017, 00:00

Mero expediente

28/06/2017, 00:00

Petição

20/06/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

06/05/2017, 00:00

Publicação

21/03/2017, 00:00

Reativação

17/03/2017, 00:00

Publicação

05/11/2016, 00:00

Execução Frustrada

03/11/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Mero expediente

14/09/2016, 00:00

Sentença

•04/07/2024, 19:46

Decisão

•02/10/2023, 12:52

Decisão

•02/10/2023, 12:52

Decisão

•20/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 11:23

Decisão

•29/11/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 16:36

Despacho

•14/11/2018, 11:19

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 16:00

Decisão

•11/10/2017, 18:04

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 17:58

Despacho

•28/06/2017, 14:49

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/12/2024, 12:13

Sentença

•04/07/2024, 19:46

Sentença

•04/07/2024, 19:46

Decisão

•02/10/2023, 12:52

Decisão

•02/10/2023, 12:52

Decisão

•20/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 11:23

Decisão

•29/11/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 16:36

Despacho

•14/11/2018, 11:19

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 16:00

Decisão

•11/10/2017, 18:04

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 17:58

Despacho

•28/06/2017, 14:49

Despacho

•06/05/2017, 10:52

Ato Ordinatório

•17/03/2017, 09:01

Decisão

•03/11/2016, 11:52

Ato Ordinatório

•28/09/2016, 11:17

Despacho

•14/09/2016, 18:15