Embargos de Declaração Cível 8004011-52.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
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Partes do Processo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ
29.***.***.0001-79
Mostrar
Autor
AMIL
Terceiro
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiro
AMIL DENTAL
Terceiro
MEDIAL SAUDE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (36)
Partes do Processo
(36)
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ
29.***.***.0001-79
Mostrar
Autor
AMIL
Terceiro
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiro
AMIL DENTAL
Terceiro
MEDIAL SAUDE
Terceiro
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT
Terceiro
AMIL ASSISTENCIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DELFIN PAIXAO DOS SANTOS
Terceiro
PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITO
CPF
067.***.***-83
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/08/2025, 19:26
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/08/2024, 19:05
Juntada de certidão
08/04/2024, 10:05
Decorrido prazo de PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:17
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:17
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 10:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 15:28
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 15:15
Arquivado Definitivamente
12/03/2024, 09:43
Baixa Definitiva
12/03/2024, 09:43
Juntada de certidão
12/03/2024, 09:42
Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024, 01:31
Juntada de certidão
11/03/2024, 14:33
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/08/2025, 19:26
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/08/2024, 19:05
Juntada de certidão
08/04/2024, 10:05
Decorrido prazo de PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:17
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/04/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
08/03/2024, 01:24
Despacho
•
17/08/2023, 16:39
05/04/2024, 00:17
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 10:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 15:28
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 15:15
Arquivado Definitivamente
12/03/2024, 09:43
Baixa Definitiva
12/03/2024, 09:43
Juntada de certidão
12/03/2024, 09:42
Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024, 01:31
Juntada de certidão
11/03/2024, 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024, 10:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024, 01:24
Juntada de Petição de certidão
05/03/2024, 17:30
Deliberado em sessão - julgado
04/03/2024, 18:01
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 06:16
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 16:41
Incluído em pauta para 27/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
15/02/2024, 16:22
Solicitado dia de julgamento
04/02/2024, 21:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:15
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 00:44
Expedição de Certidão.
27/08/2023, 18:22
Conclusos #Não preenchido#
22/08/2023, 17:11
Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2023, 16:48
Publicado Despacho em 18/08/2023.
19/08/2023, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023, 01:57
Juntada de certidão
18/08/2023, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 01:06
Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023, 19:19
Distribuído por dependência
14/08/2023, 19:19
Despacho
•
17/08/2023, 01:06
Petição
•
14/08/2023, 19:19