Embargos de Declaração Cível 8043832-63.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

HELENILTON VALENTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:32

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:49

Decorrido prazo de HELENILTON VALENTINO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 04:09

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:56

Processo Reativado

06/11/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:28

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024, 19:18

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:32

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:49

Decorrido prazo de HELENILTON VALENTINO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 19:18

Despacho

•06/02/2024, 16:24

13/11/2024, 04:09

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:56

Processo Reativado

06/11/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:28

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024, 19:18

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 10:13

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:15

Incluído em pauta para 04/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/06/2024, 15:43

Solicitado dia de julgamento

13/06/2024, 17:05

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2024, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:00

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:10

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024, 09:04

Distribuído por dependência

31/01/2024, 09:04

Despacho

•06/02/2024, 16:07