Execução Fiscal 0005455-74.2011.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0005455-74.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:06

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:40

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:12

Expedição de despacho.

16/06/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:12

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Macae Industria E Comercio Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005455-74.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): EXECUTADO: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005455-74.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Após análise dos autos, verifica-se que o Aviso de Recebimento - AR de ID. 211856377 foi devolvido com proveito. Diante disso, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação do débito aqui executado. Caso se confirme que a parte executada não quitou o débito nem apresentou garantia da execução, determino a realização de penhora on-line pelo SISBAJUD, observando-se a modalidade "teimosinha". Sucessivamente, caso necessário, poderá ser realizada penhora por meio do sistema RENAJUD. Em sendo realizada a penhora pelo RENAJUD, expeça-se mandado de localização e avaliação do bem, intimando o exequente, antes, para dizer se pretende figurar como depositário. Não havendo penhora integral após as tentativas on-line, deve o oficial de justiça proceder à penhora e avaliação presencial, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada, nos termos do art. 12, §1º e §3º da Lei nº 6.830/80. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, intime-se o(a) cônjuge da parte executada (art. 12, §2º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 10:23

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 09:12

Despacho

•06/11/2024, 10:23

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

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