Execução de Título Extrajudicial 0500696-05.2014.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 95.899,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ROSE MARY CAMPOS FRANCA

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANIA DA SILVA MUSTAFA

OAB/BA 762·CPF·Representa: Autor

ADILSON DA PAZ TEIXEIRA

OAB/BA 15807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSE MARY CAMPOS FRANCA

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSE MARY CAMPOS FRANCA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:44

Publicado Despacho em 12/08/2024.

15/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:35

Expedição de despacho.

06/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:47

Expedição de despacho.

20/01/2026, 15:46

Expedição de despacho.

17/10/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 15:29

Expedição de despacho.

11/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:17

Expedição de despacho.

24/04/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:05

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ROSE MARY CAMPOS FRANCA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:44

Publicado Despacho em 12/08/2024.

15/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:35

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 09:33

Despacho

•27/05/2024, 14:39

06/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:47

Expedição de despacho.

20/01/2026, 15:46

Expedição de despacho.

17/10/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 15:29

Expedição de despacho.

11/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:17

Expedição de despacho.

24/04/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:05

Expedição de despacho.

31/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/10/2024 23:59.

31/01/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rose Mary Campos Franca Advogado: Silvania Da Silva Mustafa (OAB:BA762-B) Executado: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500696-05.2014.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ROSE MARY CAMPOS FRANCA Advogado(s): SILVANIA DA SILVA MUSTAFA (OAB:BA762-B) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): DESPACHO Tratam os autos de execução promovida em face do Município de Simões Filho, no qual se peticionou informando o óbito do patrono da parte Autora. Determinada a intimação, consta nos autos certidão exarada pelo oficial de justiça informando a não localização da autora. Seria a hipótese de, em tese, de extinção do processo ante o previsto no art. 313, §3º, CPC, porém consta nos autos informação sobre o ajuizamento de embargos á execução. Assim, promova a serventia o apensamento destes autos aos dos embargos para fins de decisão conjunta. PRI SIMÕES FILHO/BA, 27 de maio de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500696-05.2014.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:21

Expedição de despacho.

08/08/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:29

Expedição de despacho.

08/08/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de ROSE MARY CAMPOS FRANCA em 12/06/2023 23:59.

07/10/2023, 02:06

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:02

Expedição de despacho.

28/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:02

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 19/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:10

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:45

Expedição de mandado.

30/05/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 11:28

Expedição de despacho.

30/05/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:45

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

30/06/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2022, 00:00

Petição

25/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

02/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/11/2019, 00:00

Expedição de documento

13/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2016, 00:00

Mandado

05/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

30/09/2016, 00:00

Petição

29/09/2016, 00:00

Publicação

21/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2016, 00:00

Mero expediente

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/11/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2014, 00:00

Documento

14/11/2014, 00:00

Despacho

•30/05/2023, 11:28

Despacho

•15/05/2023, 11:44

Despacho

•02/12/2021, 14:07

Despacho

•02/12/2021, 14:04

Despacho

•14/09/2016, 14:45