Execução Fiscal 0501604-04.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2012

Valor da Causa

R$ 37.349,78

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JAIR CESAR SACRAMENTO DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de JAIR CESAR SACRAMENTO DOS SANTOS - ME em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2025.

21/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

21/12/2025, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:05

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:05

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:05

Despacho

•06/11/2024, 16:45

02/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de JAIR CESAR SACRAMENTO DOS SANTOS - ME em 22/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2025.

21/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

21/12/2025, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:05

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:05

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jair Cesar Sacramento Dos Santos - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501604-04.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: JAIR CESAR SACRAMENTO DOS SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Antes de determinar o cumprimento do despacho no id. 276567714, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501604-04.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito ainda se encontra em aberto, devendo, em caso positivo, apresentar o seu valor atualizado, já que o presente processo encontra-se paralisado desde o ano de 2017. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de maio de 2024.

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:19

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Mero expediente

29/08/2017, 00:00

Documento

28/08/2017, 00:00

Documento

28/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Petição

15/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2017, 00:00

Mero expediente

25/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2014, 00:00

Mero expediente

04/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2012, 00:00

Despacho

•04/06/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:00

Despacho

•29/08/2017, 09:24

Decisão

•24/08/2017, 07:18

Despacho

•25/07/2017, 06:58

Despacho

•04/12/2012, 11:06