Embargos de Declaração Cível 0501418-02.2016.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Empregado PúblicoReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.451,37

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIJINGUE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

CNPJ

Autor

LUIZA DOS SANTOS BARRETO

CPF

Reu

MAGNA ROCHA REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

26/11/2023, 09:46

Baixa Definitiva

26/11/2023, 09:46

Juntada de certidão

26/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de MAGNA ROCHA REIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUIZA DOS SANTOS BARRETO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 00:09

Publicado Ementa em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:20

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 13:30

Prejudicado o recurso

11/10/2023, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 19:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

26/11/2023, 09:46

Baixa Definitiva

26/11/2023, 09:46

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 08:48

Despacho

•12/06/2023, 16:39

26/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de MAGNA ROCHA REIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUIZA DOS SANTOS BARRETO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 00:09

Publicado Ementa em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:20

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 13:30

Prejudicado o recurso

11/10/2023, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:53

Incluído em pauta para 03/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/09/2023, 17:46

Solicitado dia de julgamento

16/09/2023, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de MAGNA ROCHA REIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023, 21:04

Juntada de certidão

19/06/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:40

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:05

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:11

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023, 13:22

Distribuído por dependência

22/05/2023, 13:22

Despacho

•12/06/2023, 13:11