Agravo Interno Cível 8039616-25.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

BENILSON PEREIRA DE SENA

CPF

Reu

CATARINE GRISENTE DOS REIS DA COSTA

CPF

Reu

JOSEMAR BATISTA PEREIRA

CPF

Reu

LOIANGUE RIBEIRO FIUZA

CPF

Reu

MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

PATRICIA RIBEIRO MACEDO

CPF

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSA

CPF

Reu

VALDIRENE SANTANA

CPF

Reu

MUNICIPIO SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:29

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:27

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 05:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e provido

04/07/2024, 18:48

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 13:31

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de JOSEMAR BATISTA PEREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de CATARINE GRISENTE DOS REIS DA COSTA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de BENILSON PEREIRA DE SENA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO MACEDO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de LOIANGUE RIBEIRO FIUZA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:29

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 01:27

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 05:41

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 19:19

Decisão

•04/07/2024, 18:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e provido

04/07/2024, 18:48

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 13:31

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de JOSEMAR BATISTA PEREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de CATARINE GRISENTE DOS REIS DA COSTA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de BENILSON PEREIRA DE SENA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de PATRICIA RIBEIRO MACEDO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de LOIANGUE RIBEIRO FIUZA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de Município Salvador em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de VALDIRENE SANTANA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:01

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:50

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 10:34

Distribuído por dependência

21/11/2023, 10:34

Despacho

•29/11/2023, 10:55

Despacho

•28/11/2023, 08:50