Procedimento Comum Cível 0001357-48.2012.8.05.0044 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001357-48.2012.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Yamaha Motor Da Amazonia Ltda Advogado: Eduardo Agnelo Pereira (OAB:BA14193) Advogado: Luciana De Castro Assis (OAB:SP131933) Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:BA40643) Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho (OAB:BA48727) Advogado: Vivian Magalhaes De Oliveira Piffer (OAB:SP372561) Advogado: Fausto Mituo Tsutsui (OAB:SP93982) Reu: Candeias Comercio De Motos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0001357-48.2012.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: AUTOR: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO AGNELO PEREIRA, LUCIANA DE CASTRO ASSIS, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, VIVIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA PIFFER, FAUSTO MITUO TSUTSUI, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO REU: REU: CANDEIAS COMERCIO DE MOTOS LTDA} SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0001357-48.2012.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO, na qual a parte autora deixou de se manifestar no feito por período superior a 1(um) ano. Conforme se infere do Relatório "Justiça em Números 2024" produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário está estruturado em 15.646 unidades judiciárias, das quais 12.735 são especializadas ou de competência exclusiva e 2.098 são juízos únicos. Nessas unidades, há um efetivo total de 446.534 profissionais, incluindo 18.265 magistrados e magistradas, 275.581 servidores e servidoras, além de estagiários e terceirizados. Não obstante os esforços, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2023 com 83,8 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva. Destes, 63,6 milhões são demandas em análise ativa, excluindo-se os 18,5 milhões de processos suspensos. Graças ao esforço dos servidores e magistrados, cada magistrado(a) baixou, em média, 2.063 processos em 2023, o que corresponde a 8,6 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos. Isso representa um aumento de 6,8% na produtividade em relação ao ano anterior. Apesar desses esforços, a duração média de um processo pendente na Justiça é de 4 anos e 3 meses. Excluídas as execuções fiscais, esse tempo médio cairia para 3 anos e 1 mês. Logo, considerando a necessidade de otimização dos recursos do Poder Judiciário Brasileiro, estes devem ser concentrados naqueles processos nos quais as partes, de fato, têm interesse. No caso em tela, a parte autora foi intimada para se manifestar e manteve-se silente. Essa postura evidencia que a parte demandante não mais possui interesse no prosseguimento do presente feito, pois deixou de promover o andamento do feito por mais de 1(UM) ano. Assim sendo, o feito deve ser extinto sem resolução de mérito. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15. Custas pela autora, observado o contido no artigo 98, § 3º do CPC/15, SE FOR O CASO. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar

11/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de CANDEIAS COMERCIO DE MOTOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CANDEIAS COMERCIO DE MOTOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não conhecidos os embargos de declaração

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA em 03/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

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