Execução Fiscal 0771942-19.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 08:31

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS COUTO DE OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:36

Publicado Decisão em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2025, 12:56

Expedição de decisão.

21/09/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 12:56

Conclusos para decisão

20/09/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 08:04

Juntada de informações prestadas

20/09/2025, 08:03

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 08:31

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS COUTO DE OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:36

Publicado Decisão em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2025, 12:56

Expedição de decisão.

21/09/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 12:56

Conclusos para decisão

20/09/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 08:04

Juntada de informações prestadas

20/09/2025, 08:03

Juntada de informações prestadas

28/05/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS COUTO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Assis Couto De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0771942-19.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS COUTO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771942-19.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 20:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 20:11

Publicado Despacho em 08/11/2024.

16/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

16/11/2024, 03:39

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Assis Couto De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0771942-19.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS COUTO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771942-19.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 08:59

Conclusos para decisão

24/07/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2016, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2013, 00:00

Mero expediente

31/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:30

Decisão

•21/09/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:27

Decisão

•22/11/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:59

Despacho

•06/11/2024, 17:32

Despacho

•27/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:53

Despacho

•29/05/2016, 21:30

Despacho

•31/08/2012, 16:58