Execução Fiscal 8000674-48.2016.8.05.0038 - TJBA

Execução Fiscal 8000674-48.2016.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:06

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:04

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:48

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:57

Juntada de certidão dd2g

17/07/2025, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2025, 09:02

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000674-48.2016.8.05.0038. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Aracau Comercio De Cacau E Borracha Ltda Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: 8000674-48.2016.8.05.0038 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024 do Excelentíssimo Rodrigo Alves Rodrigues, Juiz de Direito desta Vara, que delega atos e rotinas processuais, neste caso o Inc. CX: FICA A PARTE CONTRÁRIA, através de seu advogado, INTIMADA para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 dias. Camacã/BA, 6 de novembro de 2024 CX – Interposta apelação ou recurso inominado, em se tratando de sentença proferida após o CPC/15, certificar a tempestividade e o preparo, intimar as partes para contrarrazões. Apresentada ou certificado o transcurso do prazo, remeter os autos ao Tribunal competente ou à Turma Recursal; Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000674-48.2016.8.05.0038 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:58

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:06

Despacho

•27/11/2025, 13:48

—

Partes do Processo(75)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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