Execução Fiscal 8006326-84.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.589,73

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO CESAR FAVERO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:28

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:29

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/01/2025, 14:29

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FAVERO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Sentença em 10/07/2024.

28/07/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Cesar Favero Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006326-84.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8006326-84.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:07

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:07

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:14

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:28

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:29

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/01/2025, 14:29

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 19:07

Sentença

•05/07/2024, 19:07

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FAVERO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Sentença em 10/07/2024.

28/07/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Cesar Favero Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006326-84.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8006326-84.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:07

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:07

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/06/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:06

Expedição de certidão.

11/01/2023, 23:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2023, 23:33

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/01/2023, 10:46

Expedição de certidão.

29/11/2022, 21:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2022, 21:06

Conclusos para decisão

22/11/2022, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2022 23:59.

08/02/2022, 05:07

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 21:00

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 21:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/01/2021, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 01:08

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 10:52

Sentença

•05/07/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:06

Decisão

•11/01/2023, 23:33

Decisão

•29/11/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 21:00

Despacho de citação por AR Digital

•21/01/2021, 01:08