Procedimento Comum Cível 8001982-78.2019.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.840,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE SANTANA SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

OAB/BA 28466·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE CARLOS DE SANTANA SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

KLEBER SOARES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSCELANIA MENDES CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

09/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

03/02/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:31

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:02

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 02:20

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

09/02/2026, 18:09

Expedição de intimação.

03/02/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:31

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:02

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3045723518 EM 12/12/2025 12:21:11

12/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:13

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 22:30

Expedição de intimação.

17/11/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:55

Expedição de intimação.

17/11/2025, 08:55

Juntada de laudo pericial

29/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA SOUZA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 18:07

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 04:03

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

18/09/2025, 02:27

Decorrido prazo de MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

16/09/2025, 23:23

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 12:27

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:27

Expedição de mandado.

16/09/2025, 12:27

Expedição de intimação.

16/09/2025, 12:27

Mandado devolvido Positivamente

11/06/2025, 01:09

Juntada de informação

29/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466896670

18/05/2025, 11:36

Expedição de intimação.

18/05/2025, 11:36

Expedição de mandado.

18/05/2025, 11:36

Expedição de intimação.

18/05/2025, 11:34

Expedição de intimação.

18/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:02

Nomeado perito

16/04/2025, 15:45

Expedição de intimação.

16/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:46

Expedição de intimação.

07/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1848917995 EM 08/02/2025 15:28:51

08/02/2025, 15:28

Expedição de intimação.

16/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:29

Expedição de citação.

10/10/2024, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:29

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:27

Juntada de informação

06/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:45

Expedição de citação.

09/07/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos De Santana Souza Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Juscelania Mendes Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001982-78.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 19:06

Expedição de intimação.

05/07/2024, 19:06

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:19

Juntada de Petição de informação

21/08/2023, 11:56

Juntada de informação

10/08/2023, 10:24

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 09:57

Expedição de intimação.

07/08/2023, 09:57

Expedição de Carta precatória.

07/08/2023, 09:57

Expedição de intimação.

04/08/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2023, 15:50

Expedição de intimação.

30/07/2023, 15:50

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 17:21

Expedição de intimação.

19/04/2023, 17:21

Juntada de informação

02/03/2023, 16:21

Expedição de Carta.

02/03/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 16:15

Expedição de intimação.

02/03/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 15:18

Expedição de intimação.

20/01/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:18

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA SOUZA em 31/08/2022 23:59.

08/09/2022, 08:25

Publicado Intimação em 05/08/2022.

06/09/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição

05/08/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 17:59

Expedição de intimação.

04/08/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:58

Juntada de laudo pericial

02/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO em 31/05/2022 23:59.

11/06/2022, 08:33

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:24

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de réplica

03/08/2021, 14:52

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:53

Decorrido prazo de MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO em 19/05/2020 23:59.

18/04/2021, 17:15

Publicado Intimação em 24/04/2020.

01/04/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 07:20

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 12:41

Conclusos para despacho

16/04/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 14:57

Juntada de outros documentos

16/04/2020, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:23

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:36

Decorrido prazo de MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO em 04/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:13

Audiência conciliação realizada para 18/02/2020 14:10.

18/02/2020, 15:54

Audiência conciliação designada para 18/02/2020 14:10.

18/02/2020, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2020, 16:06

Publicado Intimação em 28/01/2020.

29/01/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2020, 19:57

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

26/01/2020, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 11:19

Conclusos para decisão

28/10/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 16:14

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:27

Decisão

•16/04/2025, 15:45

Despacho

•10/10/2024, 15:29

Despacho

•05/07/2024, 19:06

Despacho

•30/07/2023, 15:50

Despacho

•20/01/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:58

Despacho

•02/05/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:53

Despacho

•20/04/2020, 12:40

Despacho

•13/04/2020, 16:23

Despacho

•22/01/2020, 11:19