Execução Fiscal 8001711-38.2018.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 8001711-38.2018.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 17:54

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:56

Baixa Definitiva

27/11/2025, 08:56

Expedição de intimação.

27/11/2025, 08:56

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 12:36

Juntada de certidão dd2g

20/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472696903

22/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Portoseguro/ba Executado: Carneiro Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Me Advogado: Debora Schmidke Ribeiro (OAB:BA35777) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001711-38.2018.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA Réu: CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001711-38.2018.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação de id (47979243 ), no prazo de 15 dias. Porto Seguro,7 de novembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] ÉRIKHA DANICKI ANDRÉ VARGAS Diretora de Secretaria Substituta

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001711-38.2018.8.05.0201. Exequente: Município De Portoseguro/ba Executado: Carneiro Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Me Advogado: Debora Schmidke Ribeiro (OAB:BA35777) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 8001711-38.2018.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8001711-38.2018.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos. A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I. Porto Seguro/BA, 13 de setembro de 2021 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:29

Expedição de sentença.

06/11/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:01

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 08:56

Despacho

•03/11/2025, 12:36

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Determinado o arquivamento definitivo

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472696903

Ato ordinatório praticado

Expedição de sentença.

Proferido despacho de mero expediente

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