Execução Fiscal 8095002-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.821,95

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:41

Publicado Decisão em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:24

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:49

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:41

Publicado Decisão em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 17:06

02/04/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:24

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:49

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:12

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 02:56

Expedição de sentença.

13/10/2025, 17:05

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:13

Expedição de despacho.

03/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 16:13

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosalino Ribeiro De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095002-42.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROSALINO RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095002-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

11/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/11/2024, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 14:55

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:26

Expedição de despacho.

19/04/2024, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 16:19

Conclusos para decisão

30/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/03/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:55

Expedição de despacho.

04/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:24

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/10/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 20:15

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 16:33

Conclusos para despacho

15/09/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 21:51

Decisão

•06/11/2024, 14:55

Decisão

•06/11/2024, 14:55

Decisão

•19/04/2024, 16:19

Despacho

•04/03/2024, 11:55

Despacho de citação por AR Digital

•03/10/2023, 20:15

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 16:33