Procedimento Comum Cível 8003967-95.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 23:21

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 23:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 17:03

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 23:21

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 23:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:10

Decisão

•09/11/2025, 13:19

21/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 17:03

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:08

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:08

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:19

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 13:19

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

14/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 21:20

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

10/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de réplica

05/02/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Apice Assistencia Psiquiatrica E Centro De Estudos Ltda - Epp Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Autor: Luiz Claudio Lopes Da Silva Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:BA18894) Advogado: Giselle Nascimento Lima (OAB:BA74253) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003967-95.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ AUTOR: GISELLE NASCIMENTO LIMA e outros Advogado(s): TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB:BA18894), GISELLE NASCIMENTO LIMA (OAB:BA74253) REU: APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP Advogado(s): DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563) DESPACHO In casu, considerando a manifestação de desinteresse na realização de audiência de conciliação por ambas as partes, ID's. 234671253 e 350080736, resta desnecessário o recolhimento das custas apontadas na certidão de ID. 423933281. Destarte, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8003967-95.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo advertida de que, em caso de inércia, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento de plano, nos termos do art. 355, I, do CPC. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Publique-se. Intimem-se. Jequié/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito em exercício ( Ato Conjunto n. 35/TJBA, de 24 de outubro de 2024)

02/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2024.

01/12/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

01/12/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Apice Assistencia Psiquiatrica E Centro De Estudos Ltda - Epp Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Autor: Luiz Claudio Lopes Da Silva Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:BA18894) Advogado: Giselle Nascimento Lima (OAB:BA74253) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8003967-95.2022.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigações, Indenização por Dano Moral, Tutela Provisória] AUTOR: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA REU: APICE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA E CENTRO DE ESTUDOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório, com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003967-95.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para comprovar o recolhimento das custas judiciais referentes aos honorários do conciliador no valor correspondente a R$ 50,00 reais, conforme determinado na decisão id: 337654347. Prazo: 15 (quinze) dias. Jequié/BA, 15 de agosto de 2023 Eu, VANESSA GOMES SOUSA RAMOS, o digitei. documento assinado eletronicamente VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:38

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

17/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

17/09/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 03/10/2022 23:59.

29/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

27/07/2023, 20:38

Decorrido prazo de GISELLE NASCIMENTO LIMA em 10/02/2023 23:59.

27/07/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:35

Publicado Decisão em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:35

Mandado devolvido Positivamente

15/01/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 14:58

Publicado Decisão em 09/09/2022.

31/12/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 01:34

Expedição de mandado.

15/12/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:56

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2022, 12:07

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:03

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 08:32

Concedida a Medida Liminar

27/08/2022, 08:23

Conclusos para decisão

27/08/2022, 06:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2022, 01:21

Juntada de certidão

26/08/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 22:57

Conclusos para decisão

26/08/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 21:27

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 21:23

Decisão

•09/11/2025, 13:19

Decisão

•04/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:50

Sentença

•08/07/2025, 16:55

Sentença

•08/07/2025, 16:54

Sentença

•07/07/2025, 21:19

Decisão

•05/05/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:16

Despacho

•27/11/2024, 17:09

Despacho

•06/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:40

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:10

Decisão

•09/11/2025, 13:19

Decisão

•09/11/2025, 13:19

Decisão

•04/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:50

Sentença

•08/07/2025, 16:55

Sentença

•08/07/2025, 16:54

Sentença

•07/07/2025, 21:19

Decisão

•05/05/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:16

Despacho

•27/11/2024, 17:09

Despacho

•06/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 16:32

Decisão

•15/12/2022, 10:42

Decisão

•14/12/2022, 14:55

Decisão

•08/09/2022, 09:44

Decisão

•06/09/2022, 15:56

Decisão

•27/08/2022, 08:23

Despacho

•26/08/2022, 22:57