Cumprimento de sentença 8004180-20.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 186.561,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

MARCOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA 66383·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARCOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:26

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/03/2026, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:20

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:18

Todas as movimentações(158)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:35

Despacho

•29/04/2026, 16:49

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:26

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/03/2026, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:20

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

08/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 10:26

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:11

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:01

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:00

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:48

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:11

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:23

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:08

Expedição de intimação.

26/10/2025, 13:35

Expedição de despacho.

26/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 17:11

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:51

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de informação 2º grau

13/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 07:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 10:43

Publicado Decisão em 17/09/2025.

19/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 03:55

Publicado Decisão em 17/09/2025.

19/09/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

12/09/2025, 09:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:26

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:18

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 28/08/2025 09:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

28/08/2025, 09:17

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 28/08/2025 09:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

25/08/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 05:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 05:38

Recebidos os autos

15/07/2025, 11:33

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 16:18

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcos De Almeida Advogado: Marcelo Lisboa Almeida Dos Santos (OAB:BA66383) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Interessado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004180-20.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: MARCOS DE ALMEIDA Requerido: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO 1. Apesar de não ter sido formalmente citado, o réu apresentou-se nos autos. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8004180-20.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o réu, por seus advogados (DPJ), para, querendo, no prazo legal, apresentar sua resposta ao Recurso de Apelação. Após, estando em ordem o presente processo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas e cumprimentos de estilo. Itabuna (Ba), 5 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:13

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 15:54

Indeferida a petição inicial

15/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:36

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 04:12

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:37

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:16

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:32

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:04

Publicado Despacho em 06/08/2024.

10/08/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:38

Juntada de decisão

26/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:46

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:45

Publicado Despacho em 03/07/2024.

23/07/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

23/07/2024, 04:41

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:43

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 17:05

Publicado Decisão em 11/06/2024.

16/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:03

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS DE ALMEIDA - CPF: 966.057.825-34 (AUTOR).

06/06/2024, 17:59

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:40

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 18:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 15:14

Informação 2º Grau

•26/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:20

Sentença

•09/02/2026, 10:11

Sentença

•09/02/2026, 09:54

Decisão

•14/11/2025, 13:40

Decisão

•14/11/2025, 09:20

Despacho

•26/10/2025, 13:35

Despacho

•24/10/2025, 17:11

Informação 2º Grau

•13/10/2025, 13:47

Despacho

•13/10/2025, 10:15

Todos os documentos(41)

Despacho

•05/05/2026, 10:35

Despacho

•29/04/2026, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 15:14

Informação 2º Grau

•26/03/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:20

Sentença

•09/02/2026, 10:11

Sentença

•09/02/2026, 09:54

Decisão

•14/11/2025, 13:40

Decisão

•14/11/2025, 09:20

Despacho

•26/10/2025, 13:35

Despacho

•24/10/2025, 17:11

Informação 2º Grau

•13/10/2025, 13:47

Despacho

•13/10/2025, 10:15

Despacho

•13/10/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:34

Decisão

•15/09/2025, 11:46

Decisão

•15/09/2025, 11:41

Decisão

•12/09/2025, 09:03

Despacho

•28/08/2025, 09:26

Despacho

•19/08/2025, 09:22

Despacho

•18/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 05:38

Acórdão

•30/04/2025, 13:22

Despacho

•07/11/2024, 13:42

Despacho

•05/11/2024, 15:52

Sentença

•16/10/2024, 09:01

Sentença

•15/10/2024, 15:51

Despacho

•09/09/2024, 06:01

Despacho

•05/09/2024, 09:16

Despacho

•02/08/2024, 12:51

Despacho

•01/08/2024, 16:00

Decisão

•26/07/2024, 12:34

Decisão

•26/07/2024, 12:34

Despacho

•27/06/2024, 12:23

Despacho

•25/06/2024, 17:43

Decisão

•07/06/2024, 11:27

Decisão

•06/06/2024, 17:59

Despacho

•03/06/2024, 08:50

Despacho

•24/05/2024, 15:30