Monitória 8010104-52.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.922,93

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.

02/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

31/03/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:06

Decorrido prazo de GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:28

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 01:53

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:19

Baixa Definitiva

09/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:19

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.

02/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

31/03/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:06

Decorrido prazo de GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:28

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 01:53

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:19

Baixa Definitiva

09/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 17:38

Expedição de intimação.

08/01/2026, 17:38

Expedição de mandado.

08/01/2026, 15:18

Homologada a Transação

08/01/2026, 15:18

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:44

Expedição de mandado.

08/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:18

Mandado devolvido Positivamente

21/10/2025, 01:12

Expedição de mandado.

12/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

03/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

03/07/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

17/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

17/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Positiva Materiais De Construcao Ltda Advogado: Ruben Eduardo Brena Hurtado (OAB:BA70569) Reu: Galpao Forte Industria De Pre-moldados Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA Processo nº 8010104-52.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Réu: REU: GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o aviso de recebimento de ID. 475102728, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador e/ou pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço da parte ré, com CEP atualizado, apontando inclusive ponto de referência para fácil localização e acostar aos presentes autos as custas judiciais para o devido cumprimento, ou, se preferir, no mesmo prazo, indicar providências aptas para tanto, sendo, que seu silencio importará em anuência tácita de desinteresse e acarretará em extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Santo Antônio de Jesus (BA), 5 de dezembro de 2024. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Vinicius Lessa do Bomfim Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8010104-52.2024.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:38

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Positiva Materiais De Construcao Ltda Advogado: Ruben Eduardo Brena Hurtado (OAB:BA70569) Reu: Galpao Forte Industria De Pre-moldados Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: MONITÓRIA n. 8010104-52.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO (OAB:BA70569) REU: GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do(s) Requerente(s), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8010104-52.2024.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus defiro a expedição do mandado de pagamento na forma requerida, concedendo ao(s) Requerido(s) o prazo de 15 dias o cumprimento e pagamento dos honorários de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo. Deverá o requerido ser cientificado de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. No mandado deverá constar que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c. c. art. 916). Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para verificar se é o caso de aplicar ou não o artigo 702, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antonio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)

13/11/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Positiva Materiais De Construcao Ltda Advogado: Ruben Eduardo Brena Hurtado (OAB:BA70569) Reu: Galpao Forte Industria De Pre-moldados Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: MONITÓRIA n. 8010104-52.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO (OAB:BA70569) REU: GALPAO FORTE INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do(s) Requerente(s), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8010104-52.2024.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus defiro a expedição do mandado de pagamento na forma requerida, concedendo ao(s) Requerido(s) o prazo de 15 dias o cumprimento e pagamento dos honorários de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo. Deverá o requerido ser cientificado de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. No mandado deverá constar que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c. c. art. 916). Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para verificar se é o caso de aplicar ou não o artigo 702, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antonio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)

11/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

08/11/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 17:10

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:04

Expedição de certidão.

29/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 14:03

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 17:38

Sentença

•08/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:38

Decisão

•06/11/2024, 16:21

Decisão

•01/11/2024, 17:10