Cumprimento de sentença 8019962-88.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.025,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RAFAEL SOUSA ALVES

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/BA 40513·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

RAFAEL SOUSA ALVES

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

JETHER RODRIGUES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 29/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.

06/05/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:46

Publicado Sentença em 30/07/2024.

18/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:16

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 29/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.

06/05/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:29

Sentença

•29/05/2025, 12:43

06/05/2026, 23:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:46

Publicado Sentença em 30/07/2024.

18/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

02/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/01/2026, 08:32

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

19/01/2026, 08:32

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:03

Baixa Definitiva

22/09/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:18

Juntada de Certidão

05/08/2025, 14:17

Juntada de alvará

05/08/2025, 14:12

Juntada de alvará

05/08/2025, 14:11

Juntada de alvará

05/08/2025, 14:09

Juntada de alvará

05/08/2025, 14:07

Juntada de alvará

05/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:52

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:52

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502380979

29/05/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502380979

29/05/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 10:22

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rafael Sousa Alves Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Executado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8019962-88.2019.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abatimento proporcional do preço] POLO ATIVO RAFAEL SOUSA ALVES POLO PASSIVO EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao comprovante de pagamento da condenação de ID 444758823 e 472525675. Salvador/BA, 6 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 TAINAH DE ALMEIDA RODRIGUES ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8019962-88.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 16:17

Embargos de declaração acolhidos

24/07/2024, 10:47

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de contra-razões

12/06/2024, 17:28

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:27

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:49

Publicado Sentença em 08/05/2024.

12/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 00:40

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de alegações finais

03/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2023, 16:44

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:53

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:45

Publicado Despacho em 08/02/2022.

20/02/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:57

Conclusos para decisão

22/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 12:06

Juntada de Petição de laudo pericial

27/01/2021, 15:30

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA ALVES em 13/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 08:45

Publicado Intimação em 22/10/2019.

23/10/2019, 10:05

Juntada de Petição de réplica

07/10/2019, 08:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:16

Publicado Intimação em 24/09/2019.

25/09/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 09:32

Expedição de intimação.

23/09/2019, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 17:41

Juntada de Petição de contestação

03/09/2019, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2019, 08:44

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA PASQUALINI em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 17:39

Publicado Intimação em 08/08/2019.

30/08/2019, 22:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 15:13

Expedição de intimação.

07/08/2019, 07:56

Expedição de citação.

07/08/2019, 07:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2019, 15:10

Conclusos para despacho

03/07/2019, 08:03

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 10:26

Sentença

•27/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:58

Sentença

•27/07/2024, 09:34

Sentença

•24/07/2024, 10:47

Sentença

•04/05/2024, 17:07

Sentença

•02/04/2024, 12:13

Decisão

•12/04/2023, 13:36

Decisão

•11/04/2023, 16:44

Despacho

•07/02/2022, 10:46

Despacho

•03/02/2022, 10:46

Decisão

•05/07/2019, 15:10