Embargos de Declaração Cível 8044800-59.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Partes do Processo

FERNANDA FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

JACIRA SOUZA LOPES CRUZ

CPF

Autor

JAQUELINE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JEANE DE JESUS DAMASCENO

CPF

Autor

JOANA D ARC CAETANO SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

FERNANDA FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

JACIRA SOUZA LOPES CRUZ

CPF

Autor

JAQUELINE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JEANE DE JESUS DAMASCENO

CPF

Autor

JOANA D ARC CAETANO SANTANA

CPF

Autor

ANDREIA REIS DE SANTANA

CPF

Autor

JORGE ROSARIO DA CRUZ

CPF

Autor

JOSE LUIZ MENDES CARVALHO

CPF

Autor

JUCARA SALES RIBEIRO

CPF

Autor

JUDIRACI ROQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

LAERCIO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LAURA DA CONCEICAO

CPF

Autor

LEILA CORINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LENIARA SANTANA DE JESUS

CPF

Autor

LETICIA SACRAMENTO BORGES

CPF

Autor

LICIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LINDALVA MARIA DA PAIXAO

CPF

Autor

LINDOMAR SANTANA DE PAULA

CPF

Autor

LUCAS ROSARIO DALTRO

CPF

Autor

LUCIMARA DA MATA XAVIER

CPF

Autor

NEIZE MARIA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

RAIMUNDO COSTA DE JESUS

CPF

Autor

TANIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOANA DE DEUS SOUZA SANTANA

Autor

VOTORATIM

Terceiro

JOANA DE DEUS SOUZA SANTANA

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 09:40

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:39

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de JEANE DE JESUS DAMASCENO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JACIRA SOUZA LOPES CRUZ em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA FREITAS DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LICIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LETICIA SACRAMENTO BORGES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LENIARA SANTANA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LEILA CORINA PEREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LAURA DA CONCEICAO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LAERCIO TEIXEIRA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUDIRACI ROQUE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUCARA SALES RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 09:40

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:39

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de JEANE DE JESUS DAMASCENO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 15:56

Decisão

•30/06/2024, 21:17

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JACIRA SOUZA LOPES CRUZ em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA FREITAS DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LICIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LETICIA SACRAMENTO BORGES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LENIARA SANTANA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LEILA CORINA PEREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LAURA DA CONCEICAO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LAERCIO TEIXEIRA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUDIRACI ROQUE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUCARA SALES RIBEIRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES CARVALHO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JORGE ROSARIO DA CRUZ em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANDREIA REIS DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOANA D ARC CAETANO SANTANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUCIMARA DA MATA XAVIER em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUCAS ROSARIO DALTRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LINDOMAR SANTANA DE PAULA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA DA PAIXAO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOANA DE DEUS SOUZA SANTANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de TANIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de NEIZE MARIA DOS SANTOS CONCEICAO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:09

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024, 21:17

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 01:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2024, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 15:54

Distribuído por dependência

07/03/2024, 15:54

Despacho

•18/03/2024, 09:52

Despacho

•16/03/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/07/2024, 15:56

Decisão

•30/06/2024, 21:17

Despacho

•18/03/2024, 09:52

Despacho

•16/03/2024, 09:26

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:55

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54

Documento Comprobatório

•07/03/2024, 15:54