Procedimento Comum Cível 8090368-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 302.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

R. P . DOS SANTOS

CNPJ

Autor

REDE

Terceiro

REDECARD

Terceiro

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA LUZIA DE SENA EVANGELISTA

OAB/BA 55055·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de R. P . DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:50

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de R. P . DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de R. P . DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:57

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 21:03

Baixa Definitiva

14/05/2025, 21:03

Expedição de sentença.

14/05/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 14:42

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:51

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de R. P . DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:50

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 16:38

Sentença

•06/11/2024, 15:39

03/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de R. P . DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de R. P . DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:57

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 21:03

Baixa Definitiva

14/05/2025, 21:03

Expedição de sentença.

14/05/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 14:42

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090368-95.2023.8.05.0001. Interessado: R. P. Dos Santos Advogado: Nayara Luzia De Sena Evangelista (OAB:BA55055) Interessado: Redecard S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8090368-95.2023.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: R. P. DOS SANTOS RÉU: INTERESSADO: REDECARD S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8090368-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimada para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo (id.455169685), a autora não o fez. Em sendo assim, inelutável a extinção deste processo, posto que o não pagamento das custas processuais, na forma e no prazo estipulados no atual art. 290 do Código de Processo Civil/2015, é causa de extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, com o consequente cancelamento da distribuição, sendo desnecessária a prévia intimação pessoal da parte, porquanto intimado o advogado. Por esse fundamento, JULGO EXTINTO este processo sem RESOLUÇÃO de mérito, nos exatos termos do art.485, IV, do Código de Processo Civil/2015, e, em consequência, determino o cancelamento na distribuição. Em caso de propositura de nova ação, deve ser observada a regra inserta no art. 486, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/11/2024, 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de NAYARA LUZIA DE SENA EVANGELISTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de NAYARA LUZIA DE SENA EVANGELISTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:43

Publicado Intimação em 02/08/2023.

05/08/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:17

Expedição de intimação.

01/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 16:53

Gratuidade da justiça não concedida a R. P . DOS SANTOS - CNPJ: 07.590.883/0001-86 (INTERESSADO).

31/07/2023, 20:31

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:17

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:46

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 13:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 12:13

Despacho

•13/08/2024, 15:25

Despacho

•06/08/2024, 17:51

Decisão

•31/07/2023, 20:31

Despacho

•19/07/2023, 15:46

Outros documentos

•19/07/2023, 12:13