Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/08/1996
Valor da Causa
R$ 154.410,80
Órgão julgador
11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANEB
Terceiro
LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
LEBO EQUIPAMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA
OAB/BA 7990·CPF·Representa: Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor
MARCELO CORDEIRO DA SILVA
OAB/BA 22121·CPF·Representa: Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor
MANOEL LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 16415·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
12/03/2026, 17:29
Juntada de certidão
12/03/2026, 17:29
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 06:13
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 06:13
Decorrido prazo de Lebo Equipamentos Ltda em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 06:13
Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 14:17
Publicado Despacho em 09/12/2025.
09/12/2025, 20:31
Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025
06/12/2025, 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 17:27
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 13:53
Conclusos para despacho
27/08/2025, 08:12
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:01
Decorrido prazo de Lebo Equipamentos Ltda em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:01
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:01
Documentos
Despacho
•04/12/2025, 18:30
Despacho
•04/12/2025, 17:27
30/01/2026, 06:13
Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 14:17
Publicado Despacho em 09/12/2025.
09/12/2025, 20:31
Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025
06/12/2025, 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 17:27
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 13:53
Conclusos para despacho
27/08/2025, 08:12
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:01
Decorrido prazo de Lebo Equipamentos Ltda em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:01
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:01
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 01:10
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 18:00
Publicado Despacho em 25/04/2025.
08/05/2025, 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
08/05/2025, 23:57
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 16:43
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
07/03/2025, 00:38
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/02/2024 23:59.
07/03/2025, 00:38
Conclusos para despacho
24/02/2025, 07:22
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 03:14
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/11/2024 23:59.
23/11/2024, 10:08
Publicado Despacho em 08/11/2024.
23/11/2024, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
23/11/2024, 02:14
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Telma Cristina Lima Oliveira (OAB:BA7990) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Manoel Lopes Dos Santos (OAB:BA16415) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Adriana Isabel Alves Da Silva (OAB:BA15761) Advogado: Adriano Oliveira Pessoa (OAB:BA16757) Advogado: Celia Maria Bastos De Almeida (OAB:BA17893) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Geraldo Alves Ferreira Junior (OAB:BA12383) Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Advogado: Jorge Luis Nascimento Pinto De Carvalho (OAB:BA13204) Advogado: Pablo Pimenta Fraife (OAB:BA27296)
Executado: Lebo Equipamentos Ltda Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136)
Executado: Leonardo Batista De Oliveira Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0035373-22.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Com efeito, os autos seguem o seu curso processual, todavia, não há provas do recolhimento das custas processuais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas. Ademais, as partes, também, devem cooperar, para que ocorra a duração razoável do processo. Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º).
Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”. Desta forma, determino: a) A Intimação da parte autora, por defensor(a), para que recolha as custas judiciais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas, no prazo de 5(cinco) dias, na forma estabelecida na LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916/2023, DE 18/12/2023. b) Não sendo o caso da Secretaria praticar o ato ordinatório competente, voltem-me os autos conclusos. P.I Salvador- BA, 10 de Agosto de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular
11/11/2024, 00:00
Juntada de informação
06/11/2024, 13:54
Juntada de informação
06/11/2024, 13:52
Juntada de informação
06/11/2024, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024, 22:06
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 22:03
Conclusos para despacho
25/04/2024, 10:30
Decorrido prazo de Lebo Equipamentos Ltda em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024, 08:11
Publicado Despacho em 19/01/2024.
20/01/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 20:50
Conclusos para despacho
10/10/2023, 11:35
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 04:30
Decorrido prazo de Lebo Equipamentos Ltda em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 04:30
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 03:32
Decorrido prazo de Lebo Equipamentos Ltda em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 03:32
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 04:37
Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 04:18
Publicado Despacho em 20/07/2023.
21/07/2023, 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 17:53
Expedição de despacho.
19/07/2023, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023, 23:17
Conclusos para despacho
17/04/2023, 07:00
Juntada de certidão
17/04/2023, 07:00
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 20:38
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 20:38
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
25/05/2022, 00:00
Publicação
24/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2022, 00:00
Julgamento em Diligência
03/05/2022, 00:00
Petição
29/09/2020, 00:00
Concluso para Despacho
23/09/2020, 00:00
Petição
15/09/2020, 00:00
Publicação
05/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
01/09/2020, 00:00
Petição
18/06/2019, 00:00
Publicação
01/12/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/11/2017, 00:00
Petição
23/01/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
31/08/2016, 00:00
Petição
17/04/2015, 00:00
Publicação
10/04/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2015, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2015, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/03/2015, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2015, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2014, 00:00
Petição
14/10/2013, 00:00
Recebimento
07/10/2013, 00:00
Petição
02/10/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
02/10/2013, 00:00
Publicação
25/09/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2013, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2013, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2013, 00:00
Recebimento
02/09/2013, 00:00
Mero expediente
27/08/2013, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2013, 00:00
Concluso para Despacho
09/02/2012, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
25/11/2011, 00:00
Publicação
16/11/2011, 00:00
Mero expediente
11/11/2011, 00:00
Audiência Designada
11/11/2011, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico