Alvará Judicial - Lei 6858/80 0502075-82.2017.8.05.0150 - TJBA

Alvará Judicial - Lei 6858/80 0502075-82.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 17/11/2023 23:59.

26/04/2026, 18:20

Publicado Despacho em 24/10/2023.

26/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de DJANE SANTOS SILVA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:08

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Da Silva Santos Advogado: Djane Santos Silva (OAB:BA22305) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0502075-82.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: ANA DA SILVA SANTOS Advogado(s): DJANE SANTOS SILVA (OAB:BA22305) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502075-82.2017.8.05.0150 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Inicialmente, recebo os autos nesta 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS. Sabe-se que o alvará judicial é uma exceção à obrigatoriedade da realização do inventário, previsto na Lei 6858 /80, sendo cabível apenas no caso de ausência de bens a inventariar. Neste espeque, considerando a documentação de ID 421313732, em atenção ao princípio do contraditório substancial e vedação à decisão surpresa (CPC, arts. 9º e10), intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inadequação da via eleita. P.I.C. Lauro de Freitas, data de assinatura do sistema. Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual

11/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 18:09

Despacho

•30/10/2025, 14:57

—

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 17/11/2023 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DJANE SANTOS SILVA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA DA SILVA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(28)