Execução Fiscal 0793338-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.091,52

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARMELITA PEREIRA MASCARENHAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:36

Processo Desarquivado

06/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA MASCARENHAS em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA MASCARENHAS em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 12:25

Publicado Decisão em 07/05/2025.

12/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:12

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 17:19

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:36

Processo Desarquivado

06/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA MASCARENHAS em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 17:20

Decisão

•05/05/2025, 17:19

12/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA MASCARENHAS em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 12:25

Publicado Decisão em 07/05/2025.

12/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:12

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 17:20

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão

02/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:29

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de CARMELITA PEREIRA MASCARENHAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:53

Publicado Despacho em 08/11/2024.

11/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carmelita Pereira Mascarenhas Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793338-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARMELITA PEREIRA MASCARENHAS Advogado(s): ESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.091,52), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793338-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/05/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Decisão

•05/05/2025, 17:19

Despacho

•06/11/2024, 15:56

Despacho

•06/11/2024, 15:56

Decisão

•16/08/2022, 13:21

Decisão

•29/05/2019, 08:53

Despacho

•30/10/2018, 09:40