Cumprimento de sentença 8000518-32.2017.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152·CPF·Representa: Autor

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO

OAB/BA 24853·CPF·Representa: Réu

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ITORORO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITORORO-BA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:42

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:23

Expedição de decisão.

18/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:05

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 08:57

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 10:27

02/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:42

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:23

Expedição de decisão.

18/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:05

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2025, 10:27

Publicado Decisão em 29/08/2025.

01/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 03:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/08/2025, 09:21

Expedição de decisão.

27/08/2025, 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 10/12/2024 23:59.

15/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 30/01/2025 23:59.

15/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:32

Expedição de intimação.

14/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Joana Borges De Franca Da Silva Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Executado: Municipio De Itororo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000518-32.2017.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ EXEQUENTE: JOANA BORGES DE FRANCA DA SILVA Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intime a parte ré para, querendo, no prazo de 30 dias impugnar a execução, nos termos do art. 535 do NCPC e seus incisos. Expedientes necessários. Intimem-se. Itororó-BA, data do lançamento. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ DESPACHO 8000518-32.2017.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itororó

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:40

Expedição de despacho.

06/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:51

Juntada de certidão

18/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:10

Publicado Intimação em 12/09/2023.

21/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:32

Expedição de intimação.

11/09/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:29

Recebidos os autos

15/05/2023, 10:21

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 21/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 22:40

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 16/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:30

Publicado Intimação em 22/10/2020.

17/01/2021, 01:58

Publicado Intimação em 22/10/2020.

17/01/2021, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 22:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/10/2020, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 21:59

Juntada de Petição de apelação

16/10/2020, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/09/2020, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 17:08

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 08/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:54

Publicado Intimação em 09/06/2020.

11/06/2020, 08:31

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/06/2020, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 11:16

Julgado procedente o pedido

02/10/2017, 10:51

Conclusos para despacho

14/08/2017, 15:11

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 14:23

Juntada de Petição de petição inicial

14/08/2017, 14:23

Petição

•05/09/2025, 10:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/08/2025, 09:21

Decisão

•27/08/2025, 14:54

Despacho

•06/11/2024, 15:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/11/2023, 11:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/11/2023, 11:17

Decisão

•08/02/2023, 18:05

Decisão

•08/02/2023, 13:45

Despacho

•10/01/2022, 12:26

Despacho

•10/01/2022, 12:21

Acórdão

•18/08/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 21:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/03/2026, 10:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 10:27

Petição

•05/09/2025, 10:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/08/2025, 09:21

Decisão

•27/08/2025, 14:54

Despacho

•06/11/2024, 15:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/11/2023, 11:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/11/2023, 11:17

Decisão

•08/02/2023, 18:05

Decisão

•08/02/2023, 13:45

Despacho

•10/01/2022, 12:26

Despacho

•10/01/2022, 12:21

Acórdão

•18/08/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 07:51

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 21:59

Sentença

•02/10/2017, 10:51