Petição Cível 8000581-55.2020.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

JOAO NILTON GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO-SP

Terceiro

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Terceiro

13 VARA CIVEL FORO CENTRAL CIVEL COMARCA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIR ALMEIDA LOPES

OAB/BA 53095·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO

OAB/BA 61881·CPF·Representa: Autor

GABRIELA JAPIASSU VIANA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOAO NILTON GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO-SP

Terceiro

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Terceiro

13 VARA CIVEL FORO CENTRAL CIVEL COMARCA DE SAO PAULO

Terceiro

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FORO REGIONAL SANTO AMARO

Terceiro

5 VARA JUDICIAL FORO REGIONAL VILA MIMOSA CAMPINAS-SP -TRIBUNAL DE JUSTICA SAO PAULO

Terceiro

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FORO REGIONAL SANTO AMARO

Terceiro

3 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FORO REGIONAL SANTO AMARO

Terceiro

1 VARA DO JURI DE SAO PAULO-SP

Terceiro

VARA UNICA DA COMARCA DE ALTINOPOLIS - SP

Terceiro

VARA UNICA DE ALTINOPOLIS - SP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA/SP

Terceiro

2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO GUARUJA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA COMARCA DE ITAPEVA-SP

Terceiro

2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORA - SP.

Terceiro

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO MIGUEL PAULISTA

Terceiro

VARA CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE IBITINGA-SP.

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

1 VARA CRIMINAL DE SAO CARLOS-SP

Terceiro

1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORA - SP.

Terceiro

SP GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 19:35

Acolhida a exceção de Incompetência

15/04/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

05/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO em 04/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de VALDIR ALMEIDA LOPES em 04/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 21:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471760272

26/05/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471760272

26/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:46

Todas as movimentações(35)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 19:35

Acolhida a exceção de Incompetência

15/04/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 10:53

Despacho

•06/11/2024, 15:49

05/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO em 04/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de VALDIR ALMEIDA LOPES em 04/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 21:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471760272

26/05/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471760272

26/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Joao Nilton Gomes Da Silva Advogado: Valdir Almeida Lopes (OAB:BA53095) Advogado: Henrique Oliveira Muricy De Carvalho (OAB:BA61881) Requerido: Estado De São Paulo Intimação: Fica à parte autora, por seus advogados constituídos, devidamente INTIMADA para audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada dia 07 de junho de 2023 (quarta-feira), às 14h35min, na sala de reunião virtual da ferramenta Lifesize: Itiúba - Jurisdição Plena. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/910119 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910119 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular Itiúba/BA, 13 de abril de 2023 (assinado eletronicamente) José Rodrigo Silva de Jesus Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000581-55.2020.8.05.0132 Petição Cível Jurisdição: Itiúba

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de réplica

14/02/2024, 23:45

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:10

Decorrido prazo de VALDIR ALMEIDA LOPES em 03/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:10

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:38

Publicado Intimação em 14/04/2023.

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 23:59

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 19:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 07/06/2023 14:35 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA.

07/06/2023, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2023, 10:34

Juntada de edital

14/04/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 13:08

Expedição de intimação.

13/04/2023, 13:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 07/06/2023 14:35 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA.

13/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 12:01

Conclusos para decisão

19/11/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 15:26

Despacho

•29/11/2020, 12:01