Reintegração / Manutenção de Posse 0000912-27.2013.8.05.0066 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000912-27.2013.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERACINA DOS SANTOS MEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de ANDRESSA RIBEIRO DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:41

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:09

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 16:33

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Almira Aurea Da Silva Advogado: Andressa Ribeiro De Sousa (OAB:MG127405) Parte Re: Geracina Dos Santos Meira Advogado: Luiz Anselmo Ramos Costa (OAB:BA7542) Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais (ID 33482138). Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária, a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000912-27.2013.8.05.0066 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Condeúba Parte

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Almira Aurea Da Silva Advogado: Andressa Ribeiro De Sousa (OAB:MG127405) Parte Re: Geracina Dos Santos Meira Advogado: Luiz Anselmo Ramos Costa (OAB:BA7542) Intimação: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000912-27.2013.8.05.0066 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Condeúba Parte Intime-se. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado digitalmente Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2024, 16:31

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:43

Decisão

•11/03/2026, 10:47

—

Decorrido prazo de GERACINA DOS SANTOS MEIRA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRESSA RIBEIRO DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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