Execução Fiscal 0503396-60.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.444,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UMBURANAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UMBURANAS

Terceiro

UMBURANAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEXANDRA DE AMORIM NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Autor

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR

OAB/BA 18080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

20/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:04

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 19/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 09:49

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 11:13

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 21/10/2024 23:59.

27/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:45

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

20/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:04

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:12

31/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 19/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 09:49

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 11:13

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 21/10/2024 23:59.

27/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Umburanas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Edgar Souza Lopes Junior (OAB:BA18080) Executado: Alexandra De Amorim Nunes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503396-60.2018.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] AUTOR(A): MUNICIPIO DE UMBURANAS EXECUTADO: ALEXANDRA DE AMORIM NUNES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a exequente para trazer aos autos os dados bancários que propicie a expedição do Alvará do valor bloqueado, determinado na sentença id 458725048, no prazo de 5 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0503396-60.2018.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina INTIME-SE, ainda, a parte executada do desbloqueio do valor excedente, conforme espelho que abaixo colaciono. Jacobina/BA, 7 de novembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

09/11/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 21:06

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 23/10/2024

07/11/2024, 12:41

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 23/09/2024 23:59.

30/09/2024, 19:31

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 15:34

Expedição de sentença.

22/08/2024, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 09:32

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:09

Conclusos para decisão

25/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:40

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 15:21

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 15:20

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:36

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2024, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE AMORIM NUNES em 04/05/2023 23:59.

22/06/2023, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBURANAS em 10/05/2023 23:59.

20/06/2023, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

04/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:16

Juntada de outros documentos

05/04/2023, 12:16

Juntada de outros documentos

03/04/2023, 10:15

Expedição de despacho.

02/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 06:45

Conclusos para decisão

25/10/2022, 14:37

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Publicação

02/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2021, 00:00

Petição

07/07/2021, 00:00

Mandado

05/07/2021, 00:00

Mandado

05/07/2021, 00:00

Petição

05/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2021, 00:00

Mandado

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2021, 00:00

Mandado

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

18/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

18/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

18/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

18/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2021, 00:00

Publicação

11/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2021, 00:00

Mandado

16/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2021, 00:00

Petição

28/02/2021, 00:00

Publicação

25/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

22/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Mandado

19/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2020, 00:00

Mero expediente

21/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

21/01/2020, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:49

Sentença

•22/08/2024, 10:41

Sentença

•19/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:20

Despacho

•12/03/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:16

Despacho

•02/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 15:10

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:49

Sentença

•22/08/2024, 10:41

Sentença

•19/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:20

Despacho

•12/03/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:16

Despacho

•02/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:14

Despacho

•06/05/2021, 18:49

Despacho

•22/02/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 10:48

Despacho

•21/01/2020, 12:08