Execução Fiscal 8009212-56.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.505,33

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RPI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:28

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:31

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de RPI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

17/01/2025, 12:38

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de RPI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Sentença em 10/07/2024.

28/07/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 23:00

Processo Desarquivado

10/07/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rpi - Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009212-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8009212-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:10

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:10

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:28

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:31

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de RPI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

17/01/2025, 12:38

Expedição de carta via ar digital.

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 19:10

Sentença

•05/07/2024, 19:10

21/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de RPI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:09

Publicado Sentença em 10/07/2024.

28/07/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 23:00

Processo Desarquivado

10/07/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rpi - Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8009212-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8009212-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:10

Cominicação eletrônica

05/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/06/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 11:15

Arquivado Provisoramente

09/08/2022, 13:15

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2022, 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2022, 23:24

Conclusos para decisão

18/05/2022, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 13:44

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 21:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

01/02/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 14:41

Conclusos para despacho

28/01/2021, 07:50

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 07:50

Sentença

•05/07/2024, 19:10

Decisão

•29/05/2022, 23:24

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2021, 14:41