Execução Fiscal 8001946-52.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.939,44

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VILMA DA LUZ LISBOA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:20

Expedição de sentença.

30/04/2026, 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de VILMA DA LUZ LISBOA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de VILMA DA LUZ LISBOA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:55

Expedição de decisão.

13/06/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Todas as movimentações(49)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:20

Expedição de sentença.

30/04/2026, 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:26

Decisão

•13/06/2025, 14:12

30/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de VILMA DA LUZ LISBOA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de VILMA DA LUZ LISBOA em 04/12/2024 23:59.

12/04/2026, 19:22

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:55

Expedição de decisão.

13/06/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vilma Da Luz Lisboa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001946-52.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VILMA DA LUZ LISBOA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que, até o presente momento, não se tem notícia sobre o retorno da citação, proceda-se a nova citação da Parte Executada, via postal. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001946-52.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:47

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

30/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de VILMA DA LUZ LISBOA em 27/10/2023 23:59.

21/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2023.

15/10/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 17:23

Expedição de decisão.

02/10/2023, 17:23

Outras Decisões

02/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de VILMA DA LUZ LISBOA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 09:58

Publicado Decisão em 02/09/2022.

06/09/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 13:35

Expedição de decisão.

01/09/2022, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 11:15

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/02/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:18

Conclusos para decisão

10/02/2021, 23:18

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

30/11/2020, 14:54

Conclusos para decisão

30/11/2020, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 19:10

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

08/01/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 17:50

Conclusos para despacho

08/01/2020, 07:57

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 07:57

Decisão

•13/06/2025, 14:12

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Decisão

•02/10/2023, 17:23

Decisão

•01/09/2022, 13:35

Decisão

•01/09/2022, 13:22

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2021, 14:18

Despacho

•08/01/2020, 17:50