Execução Fiscal 8003497-88.2022.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8003497-88.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:40

Baixa Definitiva

07/01/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Ramos Sacramento Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003497-88.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: ANTONIO RAMOS SACRAMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8003497-88.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Trata-se de processo sentenciado sem condenação em custas. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:52

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:14

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/04/2024 23:59.

08/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS SACRAMENTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 23:29

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:33

Publicado Sentença em 16/02/2024.

07/03/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

07/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS SACRAMENTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 09:43

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:19

Despacho

•06/11/2024, 16:52

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 07/01/2025

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS SACRAMENTO em 08/03/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Sentença em 16/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS SACRAMENTO em 07/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

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