Procedimento Comum Cível 8005942-42.2022.8.05.0113 - TJBA

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 29/11/2024.

01/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:26

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 08:09

Baixa Definitiva

29/01/2025, 08:09

Juntada de certidão

29/01/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucilene Maria Da Silva Advogado: Weslley Jeronimo Sousa Araujo (OAB:BA55214) Reu: Smile Piscinas Ltda Reu: Thiane Meilene Borges Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005942-42.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCILENE MARIA DA SILVA Réu: SMILE PISCINAS LTDA e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8005942-42.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e materiais, envolvendo as partes acima nominadas, pelas razões expostas na petição inicial. Despacho ID 444513003, determinando à parte autora para que promovesse, no prazo de 5 (cinco) dias, o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono. Aviso de Recebimento da intimação pessoal, ID 457052964. Certidão cartorária atestando inércia da parte autora, ID 472696398. Relatados, decido. A negligência do requerente em atender ao despacho proferido se enquadra como um das causas de extinção do processo sem resolução de mérito, mormente o feito já haver permanecido paralisado por mais de 30 dias, sem qualquer movimentação. Foi observada a necessidade de intimação pessoal do demandante e, não tendo este se manifestado sobre a determinação judicial, ficaram preenchidas as condições previstas no §1º do art. 485 do CPC para extinção do feito. Ressalte-se que não se aplica ao caso o entendimento previsto na Súmula 240 do STJ, previsto expressamente no art. 485, § 6º do CPC, haja vista que a citação da parte ré sequer chegou a ser ultimada. A inércia da parte autora demonstra que há desinteresse pela causa. Assim sendo, EXTINGO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se, registre-se e intime-se, arquivando-se oportunamente. Itabuna (BA), 27 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

27/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lucilene Maria Da Silva Advogado: Weslley Jeronimo Sousa Araujo (OAB:BA55214) Reu: Smile Piscinas Ltda Reu: Thiane Meilene Borges Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005942-42.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCILENE MARIA DA SILVA Réu: SMILE PISCINAS LTDA e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005942-42.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de ID 444327819, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente (por endereço eletrônico, caso o processo tramite na Plataforma Juízo 100% Digital; por carta com AR, caso contrário), para, no prazo de 5 dias, dar andamento efetivo aos autos, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono. O presente ato tem força de carta intimatória. Itabuna (BA), 14 de maio de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:29

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 15:07

Publicado Despacho em 20/05/2024.

11/06/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

11/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:55

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

02/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

02/04/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:50

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2024, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2024, 01:19

Expedição de mandado.

05/03/2024, 09:28

Expedição de mandado.

05/03/2024, 09:28

Juntada de acesso aos autos

05/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

02/02/2024, 10:00

Publicado Despacho em 23/01/2024.

02/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:59

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:34

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 18:50

Publicado Despacho em 01/11/2023.

22/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:06

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:49

Publicado Decisão em 17/07/2023.

03/08/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 09:44

Outras Decisões

13/07/2023, 15:13

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

14/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 08:42

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2023, 02:36

Expedição de mandado.

23/05/2023, 08:23

Juntada de acesso aos autos

23/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de SMILE PISCINAS LTDA em 15/02/2023 23:59.

20/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:24

Publicado Decisão em 12/04/2023.

06/05/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 10:00

Outras Decisões

09/03/2023, 12:40

Conclusos para despacho

07/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 00:31

Publicado Decisão em 24/01/2023.

25/01/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 06:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCILENE MARIA DA SILVA - CPF: 395.803.185-49 (AUTOR).

20/01/2023, 16:55

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:45

Publicado Despacho em 22/09/2022.

29/09/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:08

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:54

Publicado Despacho em 15/08/2022.

16/08/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:03

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 11:30

—

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por negligência das partes

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Todos os documentos(24)