Execução Fiscal 0000220-29.2011.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2011

Valor da Causa

R$ 148.702,44

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CAMARA MUNICIAPL DE CHORROCHO

CNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CHORROCHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIAPL DE CHORROCHO em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIAPL DE CHORROCHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:35

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 08:54

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 16:43

Expedição de intimação.

29/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:35

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:52

Juntada de conclusão

02/10/2025, 13:52

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 21:42

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIAPL DE CHORROCHO em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 11/11/2024.

03/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIAPL DE CHORROCHO em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 16:35

Despacho

•11/06/2025, 14:50

24/03/2026, 04:35

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 08:54

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 16:43

Expedição de intimação.

29/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:35

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:52

Juntada de conclusão

02/10/2025, 13:52

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 21:42

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Camara Municipal De Chorrocho Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Camara Municiapl De Chorrocho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000220-29.2011.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: CAMARA MUNICIPAL DE CHORROCHO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000220-29.2011.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó Vistos. Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. CHORROCHÓ/BA Dilermando de Lima Costa Ferreira Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

11/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

07/11/2024, 09:51

Expedição de intimação.

07/11/2024, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:15

Expedição de intimação.

15/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:05

Juntada de certidão

08/02/2019, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

16/05/2018, 12:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/05/2018, 12:28

MANDADO

03/05/2018, 13:25

MANDADO

23/04/2018, 11:50

MANDADO

23/04/2018, 11:50

MANDADO

12/04/2018, 13:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 13:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 12:13

DOCUMENTO

22/08/2011, 13:21

MANDADO

22/08/2011, 13:20

MANDADO

17/08/2011, 13:19

DOCUMENTO

16/08/2011, 13:30

MERO EXPEDIENTE

16/08/2011, 13:11

CONCLUSÃO

15/07/2011, 13:40

DISTRIBUIÇÃO

15/07/2011, 12:07

Decisão

•15/08/2024, 11:01

Despacho

•13/10/2023, 15:45

Despacho

•08/02/2019, 09:23