Reintegração / Manutenção de Posse 0501167-71.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 904,21

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

ESPOLIO DE ANTONIO LELIS DE ALENCAR ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE CONCHITA MARIA LUZ DE ALENCAR ROCHA

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO

OAB/PE 11107·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800·CPF·Representa: Autor

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA

OAB/BA 63725·CPF·Representa: Autor

CLOVIS GOMES REIS JUNIOR

OAB/PE 30089·CPF·Representa: Réu

MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS

OAB/BA 47658·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(85)

ESPOLIO DE ANTONIO LELIS DE ALENCAR ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE CONCHITA MARIA LUZ DE ALENCAR ROCHA

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

SUPREV - SUPERINTENDENCIA DE PREV. SOCIAL DA BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

68 CIPM DE ILHEUS/BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SOL LEVANTE - ACOLEV

CNPJ

Reu

SORAYA SIMONE AMORIM SANTOS

CPF

Reu

JOAO BOSCO DE CASTRO BOSCO DA ASSOCIACAO

Reu

JOAO ESPEDITO BARBOSA

CPF

Reu

CONCHITA MARIA LUZ DE ALENCAR ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONIVALDO BARBOSA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMILSON XAVIER DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILZA ALVES FEITOSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DE JUAZEIRO-BA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PRIMEIRO OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA MILITAR DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO

OAB/PE 11107·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800·CPF·Representa: Autor

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA

OAB/BA 63725·CPF·Representa: Autor

CLOVIS GOMES REIS JUNIOR

OAB/PE 30089·CPF·Representa: Réu

MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS

OAB/BA 47658·CPF·Representa: Réu

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 27574·CPF·Representa: Réu

FABIANE CERQUEIRA CASTRO

OAB/PE 33112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de FABIANE CERQUEIRA CASTRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:26

Todas as movimentações(368)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de FABIANE CERQUEIRA CASTRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 19:43

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 08:14

Expedição de intimação.

15/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:12

Expedição de mandado.

15/04/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:03

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:01

Desentranhado o documento

15/04/2026, 17:01

Expedição de mandado.

15/04/2026, 16:54

Processo Desarquivado

15/04/2026, 16:43

Juntada de informação

15/04/2026, 15:59

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2026, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 05:56

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de FABIANE CERQUEIRA CASTRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 19:43

Decorrido prazo de ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de FABIANE CERQUEIRA CASTRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de FABIANE CERQUEIRA CASTRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:27

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:33

Arquivado Provisoriamente

10/02/2026, 11:30

Expedição de mandado.

10/02/2026, 11:24

Expedição de mandado.

10/02/2026, 10:51

Processo Desarquivado

10/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de Documento_1

06/02/2026, 09:49

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 16:21

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 16:20

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 16:18

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 16:15

Expedição de mandado.

05/02/2026, 16:10

Expedição de mandado.

05/02/2026, 12:53

Expedição de mandado.

05/02/2026, 12:49

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:43

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:23

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:05

Processo Desarquivado

05/02/2026, 11:59

Juntada de informação

05/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:55

Juntada de certidão

09/01/2026, 14:23

Juntada de ofício

09/01/2026, 14:19

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:43

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 12:12

Expedição de intimação.

17/12/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 11:54

Expedição de intimação.

17/12/2025, 11:25

Juntada de Ofício

17/12/2025, 11:25

Expedição de intimação.

17/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2025, 06:27

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:59

Expedição de mandado.

16/12/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação de pagamento

16/12/2025, 17:20

Desentranhado o documento

16/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:48

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3040766079 EM 09/12/2025 10:17:55

09/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

05/12/2025, 09:11

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2025, 17:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2025, 23:48

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2025, 09:00

Expedição de mandado.

28/11/2025, 17:43

Expedição de mandado.

28/11/2025, 17:32

Juntada de Ofício

28/11/2025, 16:55

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:49

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:47

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:21

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:19

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:14

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:11

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:07

Expedição de mandado.

28/11/2025, 16:05

Expedição de mandado.

28/11/2025, 15:55

Expedição de mandado.

28/11/2025, 15:53

Expedição de mandado.

28/11/2025, 11:53

Expedição de intimação.

28/11/2025, 11:48

Expedição de intimação.

28/11/2025, 11:35

Expedição de intimação.

28/11/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 09:49

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Juntada de Ofício

11/11/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:33

Juntada de Ofício

11/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:01

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 09:27

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 15:21

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/10/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2025, 23:00

Decorrido prazo de HENRIQUE ALEXANDRE SOUZA BARROS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de CLOVIS GOMES REIS JUNIOR em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA PASSOS MENEZES REIS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de procuração

09/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 18:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:09

Expedição de petição.

18/08/2025, 08:09

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 18:27

Juntada de informação

02/04/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:22

Juntada de Ofício

02/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Espólio De Antônio Lelis De Alencar Rocha Representado Por Sua Inventariante Conchita Maria Luz De Alencar Rocha Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Parte Re: João Bosco De Castro Bosco Da Associação Parte Re: Joao Espedito Barbosa Advogado: Clovis Gomes Reis Junior (OAB:PE30089) Advogado: Maria Gabriela Passos Menezes Reis (OAB:BA47658) Parte Re: Associacao Comunitaria Do Bairro Sol Levante - Acolev Advogado: Clovis Gomes Reis Junior (OAB:PE30089) Advogado: Maria Gabriela Passos Menezes Reis (OAB:BA47658) Terceiro Interessado: Conchita Maria Luz De Alencar Rocha Terceiro Interessado: Ronivaldo Barbosa Lima Advogado: Ronivon Andrade Dantas (OAB:BA35817) Advogado: Jailton Ferreira Damiao Santos (OAB:BA43231) Terceiro Interessado: Edimilson Xavier Da Silva Advogado: Henrique Alexandre Souza Barros (OAB:PE34864) Terceiro Interessado: Nilza Alves Feitosa Da Silva Advogado: Henrique Alexandre Souza Barros (OAB:PE34864) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS R.H. Requereram suas habilitações no processo os herdeiros de RONIVALDO BARBOSA LIMA (ID 403209438). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501167-71.2016.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Parte Defiro a habilitação dos herdeiros SORAYA SIMONE AMORIM SANTOS, MATHEUS VINÍCIUS AMORIM LIMA e RAFAEL LUCAS AMORIM LIMA. Digam as partes, no prazo máximo de 10 dias, se pretendem a produção de prova em audiência, ou mesmo pericial, declinando objetivamente, em caso positivo, os fatos que pretendem demonstrar com a prova oral ou pericial, sob pena do feito ser julgado no estado em que se encontra. Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 05/11/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/01/2024, 12:47

Desentranhado o documento

18/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:20

Apensado ao processo 8000740-53.2020.8.05.0146

20/06/2023, 12:50

Publicado Intimação em 15/12/2022.

22/02/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

03/02/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

03/02/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

02/02/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

02/02/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/02/2021, 00:00

Petição

17/10/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Expedição de documento

28/06/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2020, 00:00

Petição

14/01/2020, 00:00

Parecer do Ministério Público

14/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

08/11/2019, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

05/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Documento

22/10/2019, 00:00

Petição

22/10/2019, 00:00

Petição

16/10/2019, 00:00

Publicação

11/10/2019, 00:00

Petição

10/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2019, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2019, 00:00

Audiência Designada

02/10/2019, 00:00

Documento

02/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Publicação

21/09/2019, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2019, 00:00

Petição

15/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Audiência Designada

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Parecer do Ministério Público

28/08/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Parecer do Ministério Público

08/05/2019, 00:00

Petição

07/05/2019, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Petição

25/04/2019, 00:00

Mandado

25/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2019, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2019, 00:00

Petição

02/04/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2019, 00:00

Publicação

16/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2017, 00:00

Petição

09/05/2017, 00:00

Petição

22/04/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2017, 00:00

Mero expediente

08/04/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Petição

14/11/2016, 00:00

Petição

27/10/2016, 00:00

Expedição de documento

27/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2016, 00:00

Petição

17/10/2016, 00:00

Expedição de Ofício

13/10/2016, 00:00

Mero expediente

10/10/2016, 00:00

Petição

26/09/2016, 00:00

Mandado

26/09/2016, 00:00

Petição

26/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

15/09/2016, 00:00

Petição

14/09/2016, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/09/2016, 00:00

Petição

16/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

16/08/2016, 00:00

Publicação

30/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2016, 00:00

Audiência Designada

25/07/2016, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Mandado

28/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2016, 00:00

Mandado

16/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

06/06/2016, 00:00

Petição

25/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/05/2016, 00:00

Publicação

18/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2016, 00:00

Liminar

12/05/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

18/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:05

Petição

•18/12/2025, 14:47

Decisão

•17/12/2025, 06:27

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:42

Decisão

•28/11/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:46

Sentença

•14/10/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:42

Sentença

•18/08/2025, 08:09

Decisão

•02/04/2025, 17:54

Despacho

•05/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:39

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 19:43

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:05

Petição

•18/12/2025, 14:47

Decisão

•17/12/2025, 06:27

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:42

Decisão

•28/11/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:46

Sentença

•14/10/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:42

Sentença

•18/08/2025, 08:09

Decisão

•02/04/2025, 17:54

Despacho

•05/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:39

Decisão

•07/01/2020, 21:33

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:22

Decisão

•05/11/2019, 10:18

Decisão

•22/10/2019, 09:17

Decisão

•22/10/2019, 09:17

Decisão

•22/10/2019, 09:17

Decisão

•22/10/2019, 09:17

Decisão

•22/10/2019, 09:17

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 16:01

Decisão

•02/10/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 15:44

Despacho

•28/08/2019, 09:59

Decisão

•12/04/2019, 12:43

Decisão

•28/03/2019, 08:23

Decisão

•28/03/2019, 08:23

Despacho

•07/03/2019, 10:09

Despacho

•08/04/2017, 21:12

Decisão

•27/10/2016, 09:28

Decisão

•27/10/2016, 09:28

Decisão

•27/10/2016, 09:28

Decisão

•27/10/2016, 09:28

Decisão

•17/10/2016, 07:23

Decisão

•13/10/2016, 08:21

Despacho

•10/10/2016, 17:42

Acórdão

•26/09/2016, 09:11

Acórdão

•26/09/2016, 09:10

Decisão

•26/09/2016, 09:10

Decisão

•15/09/2016, 08:24

Despacho

•25/07/2016, 22:10

Decisão

•12/05/2016, 16:40