Apelação Cível 0805643-20.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

PAN EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA - ME

CNPJ

Autor

PANVICON

Autor

ALONSON RILSON SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 26035·CPF·Representa: Autor

JULIMAR BARROS PEREIRA

Representa: Autor

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 33498·CPF·Representa: Réu

EVELYN OLIVEIRA VIANA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de ALONSON RILSON SANTOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de PAN EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:23

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:31

Conhecido o recurso de PAN EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA - CNPJ: 13.056.067/0001-90 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 16:20

Conhecido o recurso de PAN EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA - CNPJ: 13.056.067/0001-90 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 07:48

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 19:48

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:17

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023, 10:29

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de ALONSON RILSON SANTOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 14:25

Sentença

•17/05/2023, 16:10

23/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de PAN EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:23

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:31

Conhecido o recurso de PAN EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA - CNPJ: 13.056.067/0001-90 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 16:20

Conhecido o recurso de PAN EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA - CNPJ: 13.056.067/0001-90 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 07:48

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 19:48

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:17

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:35

Recebidos os autos

05/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:24

Despacho

•17/05/2021, 17:30

Despacho

•22/02/2021, 12:25

Despacho

•17/08/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 10:01

Despacho

•30/09/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•23/09/2016, 14:35

Despacho

•17/02/2016, 23:25