Procedimento Comum Cível 8010141-80.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 19.619,64

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS

OAB/BA 34394·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS

OAB/BA 34394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIN

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINACEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - C.F.I

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A C.F.I

Terceiro

B V FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

B V FINACEIRA S.A.

Terceiro

BANCO FINASA S/A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ALCUNHA

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 17:34

Juntada de Certidão

11/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/01/2026, 06:14

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

18/01/2026, 06:14

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 17:34

Juntada de Certidão

11/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 12:09

Sentença

•14/08/2025, 10:57

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/01/2026, 06:14

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

18/01/2026, 06:14

Publicado Sentença em 18/08/2025.

14/01/2026, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

14/01/2026, 20:19

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 12:53

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:57

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de réplica

13/01/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Henrique Araujo Dos Santos Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010141-80.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato] Polo Ativo: AUTOR: PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS Polo Passivo: REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, BA., 7 de novembro de 2024 CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010141-80.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

01/08/2024, 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 17:57

Recebidos os autos.

01/08/2024, 17:57

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 22/05/2024 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

22/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2024, 19:20

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:24

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:19

Publicado Intimação em 06/02/2024.

08/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

08/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 09:56

Expedição de citação.

02/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)

02/02/2024, 13:34

Audiência Audiência CEJUSC designada para 22/05/2024 17:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

02/02/2024, 13:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:57

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 17:11

Juntada de certidão

03/03/2023, 17:11

Recebidos os autos

03/03/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:26

Publicado Intimação em 01/02/2022.

02/02/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 23:47

Intimação

28/01/2022, 23:41

Publicado Intimação em 10/09/2020.

03/11/2020, 00:45

Juntada de Petição de apelação

15/09/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 16:39

Julgado improcedente o pedido

09/09/2020, 14:23

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 12:19

Conclusos para decisão

20/08/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 16:14

Despacho

•30/01/2024, 14:57

Decisão

•26/01/2023, 17:58

Decisão

•26/01/2023, 17:41

Despacho

•30/06/2022, 17:48

Despacho

•30/06/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 23:41

Sentença

•09/09/2020, 14:23

Despacho

•21/08/2020, 12:19