Execução Fiscal 8054608-27.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.002,76

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BOMBOLAINE COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDINALVA NASCIMENTO DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BOMBOLAINE COMERCIO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de EDINALVA NASCIMENTO DOS REIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:49

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 16/06/2025.

28/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:19

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:54

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de BOMBOLAINE COMERCIO LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:45

Publicado Despacho em 11/11/2024.

05/12/2024, 16:42

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de BOMBOLAINE COMERCIO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de EDINALVA NASCIMENTO DOS REIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:49

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 15:19

Decisão

•12/06/2025, 15:19

07/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 16/06/2025.

28/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:19

Expedição de decisão.

12/06/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:54

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de BOMBOLAINE COMERCIO LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:45

Publicado Despacho em 11/11/2024.

05/12/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

05/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bombolaine Comercio Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8054608-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BOMBOLAINE COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8054608-27.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de citação do sócio, na forma requerida, conforme petição de ID. 93199007 Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

31/08/2020, 19:35

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2020, 15:39

Conclusos para decisão

18/02/2020, 14:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/10/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 17:30

Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 10:40

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•07/11/2024, 12:47

Decisão

•18/02/2020, 15:39

Despacho de citação por AR Digital

•15/10/2019, 17:30