Execução Fiscal 8062326-07.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.952,96

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA PAULA ROCHA MENDES DO SACRAMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA MENDES DO SACRAMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA MENDES DO SACRAMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:39

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:39

Expedição de intimação.

16/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:43

Juntada de informação

16/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:54

Juntada de informação

11/12/2025, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:31

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA MENDES DO SACRAMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA MENDES DO SACRAMENTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:43

19/12/2025, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:39

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:39

Expedição de intimação.

16/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:43

Juntada de informação

16/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:54

Juntada de informação

11/12/2025, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:31

Publicado Outros documentos em 09/12/2025.

09/12/2025, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:39

Juntada de informação

04/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:11

Expedição de intimação.

19/11/2025, 11:25

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:47

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:11

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ana Paula Rocha Mendes Do Sacramento Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8062326-07.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANA PAULA ROCHA MENDES DO SACRAMENTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8062326-07.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 7 de novembro de 2024 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

11/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

10/11/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 04:47

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:12

Expedição de carta via ar digital.

03/06/2024, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 17:23

Conclusos para decisão

17/05/2024, 08:13

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2023, 16:58

Conclusos para despacho

16/06/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:54

Decisão

•19/11/2025, 11:25

Decisão

•30/10/2025, 12:00

Outros documentos

•16/10/2025, 08:47

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 07:12

Decisão

•03/06/2024, 17:23