Execução Fiscal 8078026-91.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 32.914,57

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:55

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:33

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:42

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:40

Expedição de sentença.

14/10/2025, 14:35

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 14:35

Despacho

•08/08/2025, 11:22

13/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:55

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:33

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:42

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:40

Expedição de sentença.

14/10/2025, 14:35

Extinto o processo por desistência

14/10/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/10/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:35

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2025, 01:09

Publicado Despacho em 12/08/2025.

16/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:22

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:21

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 19:12

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 19:12

Expedição de mandado.

20/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:46

Publicado Despacho em 11/11/2024.

05/12/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

05/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Albertina Dannemann Pinto Basto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8078026-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA ALBERTINA DANNEMANN PINTO BASTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078026-91.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se conforme requerido, conforme petição de ID. 71560066. DÁ-SE AO PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2020 23:59:59.

27/08/2020, 22:51

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/02/2020, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2020, 08:16

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 11:07

Conclusos para despacho

29/11/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 10:16

Despacho

•08/08/2025, 11:21

Despacho

•07/11/2024, 12:39

Despacho

•07/11/2024, 12:39

Decisão

•10/02/2020, 08:16

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 11:07