Procedimento Comum Cível 0001260-46.2014.8.05.0216 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001260-46.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:14

Expedição de intimação.

15/05/2026, 15:14

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

28/04/2026, 08:21

Julgado procedente o pedido

27/04/2026, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Publicado Despacho em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:17

Expedição de despacho.

11/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francisca Moreira Da Silva Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Municipio De Rio Real Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001260-46.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: FRANCISCA MOREIRA DA SILVA Advogado(s): REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 0001260-46.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 16:46

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 15:14

Sentença

•27/04/2026, 14:45

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Julgado procedente o pedido

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de FRANCISCA MOREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 26/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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